Dados são oriundos de relatório semestral da Coordenadoria de Compras da Sead
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), economizou aproximadamente 47 milhões de reais em processos licitatórios durante o primeiro semestre de 2023. Os dados são oriundos de relatório da Coordenadoria de Compras Governamentais, publicado nesta segunda-feira (4), que lista todas as licitações homologadas e conduzidas pelo setor, destacando inclusive a economicidade alcançada em cada um dos meses.
“Um dos princípios da boa gestão da máquina pública é refletido através da economicidade de recursos financeiros. Neste primeiro semestre de 2023, apenas levando em conta os processos licitatórios tramitados pela Sead, obtivemos um resultado extremamente satisfatório”, avaliou o secretário da Administração, Pedro Lopes.
A economia apresentada no documento leva em consideração o comparativo dos valores estimados nas pesquisas mercadológicas com os valores registrados nas atas de registro de preços assinadas. Com relação a serviço de mão de obra, que abrange contratações de motorista, frentista, porteiro, cozinheiro, copeiro e auxiliar de serviços gerais, entre outros, foram economizados cerca de 27 milhões de reais, uma vez que o valor estimado inicialmente era de R$160.828.866,36, enquanto os registros de preço firmados referentes à matéria totalizou R$133.820.516,49. O relatório aponta ainda que foram 57 itens homologados no primeiro semestre de 2023 e envolveu a participação de 18 órgãos estaduais.
Ao longo da primeira metade do ano, o mês de maior economia foi junho, no qual foram 87 itens homologados através das licitações realizadas. A aquisição de materiais como absorventes higiênicos, água mineral e gás de cozinha, insumos em papel para expediente, produtos de limpeza, viaturas para o Corpo de Bombeiros, tomógrafo odontológico, entre outros, resultou em uma economia de mais de 15 milhões de reais, se comparado aos valores estimados nas pesquisas mercadológicas.
De acordo com o coordenador de Compras da Sead, João Marcos Filgueira, a economicidade gerada vai além dos números, uma vez que é resultado de um trabalho realizado com responsabilidade e eficiência. “A equipe da Coordenadoria de Compras Governamentais tem se dedicado diariamente no que diz respeito a diminuição de despesas e controle financeiro. Nos processos licitatórios, temos priorizado condução das negociações objetivando a redução dos gastos. Dessa forma, várias licitações são homologadas com valores abaixo do estimado inicialmente”.
O relatório publicado pelo setor também ressalta o processo de transição até a implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio Grande do Norte, o qual, segundo o documento, trouxe desafios a serem enfrentados pela gestão pública estadual. Nesse sentido, atos normativos estaduais foram sancionados para concretizar as mudanças trazidas pela Lei Federal, considerando as peculiaridades do Estado.
O Executivo busca ainda implementar a centralização das compras governamentais e, a partir da publicação da Lei Complementar nº 695, em 2022, começou a pavimentar esse caminho. “A nova Lei de Licitações estabeleceu como diretriz. Agora avançaremos nos estudos para definição do modelo de centralização, para possibilitar a reestruturação”, corroborou Filgueira.
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