Produtos da agricultura familiar
Acompanhando a tendência de crescimento, o Rio Grande do Norte fechou o mês de agosto com saldo positivo de 5.975 vagas com carteira assinada. O resultado eleva a abertura de empregos ao longo do ano, que já passa dos 15,3 mil postos de trabalho criados. Os dados foram publicados esta semana pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O saldo do mês é o reflexo de 22.036 admissões contra 16.061 desligamentos. No ano, foram 143.457 admissões, sendo desligados 128.081 trabalhadores.
Em termos relativos, o Rio Grande do Norte teve a segunda maior variação em relação ao estoque do mês entre todas as Unidades da Federação, com 1,28% de alta. Atualmente, o estoque total de emprego formal é de 473.710 potiguares com carteira assinada. O número é recorde em toda a série histórica iniciada em 2021.
Segundo a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Íris Oliveira, os números refletem as ações do Governo do RN para desenvolver a economia, atrair empresas e gerar emprego e renda. Ela cita, como exemplos, os benefícios trazidos pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) e o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES).
“Cada viagem da governadora ao exterior, a outros estados do Brasil, a cada medida que estimula a economia repercute no trabalho formal, protegido e decente. É assim com o PROEDI, é assim com o PECAFES que cria mercado para agricultura familiar e gera emprego no campo, é assim no trabalho de mobilização de empresas para que contratem pessoas de famílias do programa. Cada incentivo para instalação de empresas tem repercussão na geração de empregos para melhorar a vida de quem vive no Rio Grande do Norte”, disse ela.
De acordo com o ex-secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, e atual diretor de Planejamento no Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a expectativa é que nos oito anos da gestão da governadora Fátima Bezerra sejam gerados 130 mil empregos formais em todo o estado. “Com 5.975 empregos formais gerados em agosto, o Rio Grande do Norte acumula 15.376 empregos com carteira assinada ao longo dos primeiros oito meses de 2023. Durante a gestão da governadora Fátima Bezerra já são 68.105 empregos formais.
Em agosto, o setor da agropecuária foi o que mais gerou empregos, com um total de 2.387 vagas abertas. Em segundo lugar, o setor de serviços, com 1.168 empregos. A indústria vem em seguida, com 1.102 postos criados.
O município de Mossoró registrou o maior saldo positivo em todo o estado. Na principal cidade do Oeste, foram criados 1.409 novos postos de trabalho, que refletem as 3.862 admissões e 2.453 demissões no período.
Ainda de acordo com o Caged, o salário médio inicial no Rio Grande do Norte é de R$ 1.624,07.
PROEDI E PECAFES
Quando foi implementado, no final de 2019, o PROEDI beneficiava 112 empresas. Em 2023, o RN tem 242 empresas cadastradas e beneficiou diretamente a geração e manutenção de mais de 29 mil empregos diretos e estima-se que tenha contribuído com cerca de 85 mil empregos indiretos.
O programa concede descontos no ICMS para empresas que se instalam ou desejam ampliar suas instalações no território potiguar. O benefício fiscal destina-se a estabelecimentos industriais novos e também aos já existentes no Rio Grande do Norte. Os descontos variam entre 75% e 95%.
O PECAFES foi instituído em julho de 2019. A finalidade é garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais.
Com o PECAFES, os fornecedores desses produtos deverão, obrigatoriamente, adquirir pelo menos 30% desses insumos da agricultura familiar. A execução do PECAFES acontece através de cada órgão que realiza compras governamentais de gêneros alimentícios, “in natura” ou preparados, por meio de processos próprios de cadastramento e seleção, como no caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Doação Simultânea, ou por meio de chamadas públicas.
Em setembro deste ano, o Governo do RN fechou contrato com 11 cooperativas e associações rurais para fornecimento dos produtos a 20 unidades de saúde da rede estadual, num investimento de R$ 1,9 milhão. Essas ações repercutem na cadeia de geração de emprego e renda.
Serão beneficiados os hospitais públicos como o Rafael Fernandes e o Hemocentro, de Mossoró; além do Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Dr. João Machado e o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal.
Fonte: Assecom-RN
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