Aprimeira etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções) foi encerrada com a adesão de todos os estados brasileiros. O eixo Saúde, com previsão de R$ 9,9 bilhões de investimentos, representa 37% do total de propostas recebidas pelo governo federal, o que corresponde a 12.814 solicitações para 2.587 obras ou equipamentos ofertados. Enviaram propostas 4.261 municípios - 76% do total. Somente no Rio Grande do Norte, foram feitas 402 solicitações.
Em âmbito nacional, a construção de Unidades Básicas de Saúde foi a modalidade com o maior número de pedidos: alcançou 5.660 solicitações. Este número ultrapassa em 314% a quantidade de novas UBS previstas nesta fase: 1.800 unidades. Do total de propostas feitas pelo estado do Rio Grande do Norte, 47,5% são para UBS; 30% para Unidades Odontológicas Móveis; e 7,5% para Centros de Atenção Psicossocial.
Mais detalhes sobre a adesão nacional ao Novo Pac Saúde podem ser obtidas online.
Próximas etapas
As propostas apresentadas pelos estados e municípios seguem para a análise do Ministério da Saúde. Os critérios determinados na seleção e a documentação obrigatória serão conferidos nesta próxima fase. O período de análise segue até o dia 8 de dezembro de 2023. A lista dos entes federativos selecionados está prevista para ser divulgada no dia 21 de dezembro de 2023.
Estados e municípios que não forem selecionados nesta etapa do Novo PAC poderão enviar novas propostas nas próximas etapas do programa, que prevê R$ 30,5 bilhões de investimentos na Saúde até 2026.
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