Reservatório hídrico será construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Uma obra aguardada há mais de um século pelos sertanejos do Alto Oeste potiguar está mais próxima de ser iniciada. O Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), liberou nesta sexta-feira (05) a licença prévia para a construção da Barragem Poço de Varas, que fica entre os municípios de São Miguel e Coronel João Pessoa. O reservatório será construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
A barragem hídrica, com valor estimado em R$ 45 milhões, está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). A estrutura terá a capacidade para 25,8 milhões de metros cúbicos. Quando estiver pronta, a água será utilizada para abastecer as cidades de São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver. Serão beneficiadas mais de 50 mil pessoas.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o projeto é uma resposta aos desafios enfrentados pelos municípios para o abastecimento de água no Alto Oeste. Ela reforçou que, a partir de agora, vai acompanhar de perto o desenrolar dos trâmites burocráticos e a evolução do projeto hídrico.
“Tenho participado ativamente dessa luta desde o meu mandato como deputada federal, e posteriormente, como governadora. Durante o primeiro mandato, trabalhei incansavelmente, solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Regional a inclusão da barragem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3)”, diz a governadora.
Segundo Paulo Varela, titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a construção da obra é de aproximadamente 18 meses. “Associada à chegada das águas da transposição do Rio São Francisco, essa obra promoverá uma segurança hídrica crucial para a região”, detalha. A partir de agora, reforça Varela, o órgão federal poderá iniciar o processo de licitação e contratação.
O diretor do Idema, Werner Farkatt, detalha que a liberação da licença prévia garante segurança jurídica para o andamento da obra. “Sem essa licença, o Ministério Público e demais órgãos de controle não permitem a abertura do processo, pois a viabilidade ambiental ainda não está confirmada. Com a licença prévia em mãos, essa preocupação ambiental é resolvida, permitindo o andamento das etapas subsequentes, que envolvem aspectos de engenharia, como estruturas, paredes, dimensionamento e localização”, justifica.
O prefeito de São Miguel, Célio Gonçalves de Queiroz, comemorou a liberação da licença ambiental. “Certamente estamos muito contentes por darmos este passo, renovando a esperança na barragem do Poço de Varas, um empreendimento que as pessoas já não acreditavam que se concretizaria”, comenta.
A prefeita de Coronel João Pessoa, Maria de Fátima Alves da Costa, lembrou que a obra é esperada há mais de um século – os primeiros projetos da obra remontam de 1915. “Agora estamos levando a boa notícia para a população, transmitindo que o primeiro passo foi dado e temos fé de que tudo dará certo. Temos que avançar no diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional”, encerra.
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