Balanço apresentado nesta quarta-feira (10) pelo Ministério da Educação mostra o total de pessoas que já renegociaram dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o valor renegociado após dois meses do lançamento do “Desenrola Fies”, ação do Governo Federal para renegociação de dívidas. No Rio Grande do Norte, o total de beneficiados passa de 2 mil, enquanto que o valor ultrapassa a marca de R$ 112 milhões renegociados.
De acordo com o levantamento publicado, o total renegociado no período chega a R$ 112.350.930,25. O número de pessoas que já renegociaram dívidas do Fies no território potiguar é de 2.753. Em todo o país, cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com os descontos, que podem chegar a 99%.
Os acordos, nesse período, totalizam mais de R$ 7,6 bilhões renegociados, que geraram um retorno de R$ 338 milhões aos cofres públicos até o momento. Executada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que possuem débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023.
O diferencial da medida é a possibilidade de descontos expressivos no valor consolidado da dívida, que seguem critérios estabelecidos na Lei n. 14.719/2023, variando entre 77%, 92% e 99%. Quanto aos juros, o abatimento pode ser integral, ou seja, até 100%. A renegociação do Fies visa auxiliar 1,2 milhão de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras devido a débitos junto ao Fundo. Com isso, promove-se a equidade no acesso ao ensino superior, assim como o alívio do ônus financeiro que muitos estudantes e ex-estudantes suportam.
Os pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos junto ao banco com o qual o contrato foi firmado: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Todo o processo pode ser realizado de forma virtual,?por meio dos aplicativos dos bancos, e o prazo para a solicitação vai até 31 de maio de 2024.
Confira a quantidade de contratos e valores renegociados em cada estado do Brasil:
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