Em agosto de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 47ª Promotoria de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registrou uma redução média de aproximadamente 70% no número de pacientes internados em macas instaladas nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A redução foi possível após um acordo firmado em agosto de 2023 através da 47ª Promotoria de Justiça nos autos do processo n. 0820094-43.2017.8.20.5001 em que o Estado do Rio Grande do Norte se comprometeu em abrir 35 novos leitos hospitalares exclusivos para assistência traumato ortopédica.
O processo em que o acordo foi firmado trata do cumprimento definitivo de sentença proferida nos autos da ação civil pública nº 0002514-28.1999.8.20.0001, que tem como objeto a garantia de um atendimento digno aos pacientes atendidos no Hospital Walfredo Gurgel para que estes não sejam internados em macas nos corredores do hospital. Por meio do acordo, o Estado do RN se comprometeu a abrir 35 novos leitos exclusivos para a assistência traumato ortopédica, dos quais 20 leitos foram abertos ainda em setembro de 2023 no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML).
Os outros 15 leitos seriam abertos no Walfredo Gurgel e dependiam do chamamento de 21 técnicos de enfermagem, assim como a nomeação de 7 enfermeiros, 4 fisioterapeutas, 4 assistentes sociais, 7 nutricionistas, 4 fonoaudiólogos, 3 psicólogos e 4 farmacêuticos. A convocação dos profissionais também estava previsto no acordo judicial visto que o número era necessário para o pleno funcionamento da enfermaria.
Pelo acordo, a reativação da enfermaria também deveria ter acontecido no mês de setembro, mas houve retardo no andamento dos processos administrativos de chamamento dos profissionais. Ao longo dos meses de outubro e dezembro/2023, a 47ª Promotoria de Justiça manteve contato permanente com os setores responsáveis da SESAP e do HMWG, buscando garantir que os atos de convocação e nomeação fossem efetuados em outubro de 2023.
A escolha dos hospitais para a implantação dos 35 leitos se deve à localização desses estabelecimentos na Região Metropolitana do RN, que concentra o maior número de pacientes com demanda em traumato ortopedia. Dados apresentados pela Direção do Walfredo Gurgel mostram que, de janeiro a outubro de 2023, o Pronto Socorro Clóvis Sarinho atendeu um total de 16.136 usuários na ortopedia provenientes, em sua maioria, de municípios dessa Região, sobretudo Natal (27,46%) e Parnamirim (10,44%). Desse total de pacientes atendidos, 2.915 (18,07%) procuraram o serviço em decorrência de acidente de moto, que foi um dos principais motivos de atendimento na traumato ortopedia do Walfredo Gurgel ao longo do ano de 2023.
Os dados indicaram ainda a existência de 45 pacientes internados em macas nos corredores da unidade hospitalar no dia 05 de dezembro de 2023. Após a abertura da enfermaria, as estatísticas mostram uma redução nesse quantitativo que chegou a registrar nesta quarta-feira (10) 13 pacientes internados em macas nos corredores da unidade. Nos primeiros 10 dias de janeiro, a média de pacientes foi 9,2, cerca de 70% menor do que a média do mês de dezembro, em que a unidade chegou a registrar 53 pacientes nessa condição.
Apesar dos números positivos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte se mantém vigilante para que, de fato, essa situação de acolhimento em macas nos corredores do Walfredo Gurgel seja plenamente resolvida.
Para consulta ao processo n. 0820094-43.2017.8.20.5001, clique AQUI.
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