Vista aérea do município de Upanema, na região Oeste do Rio Grande do Norte
Por Thayná Almeida / Especial
A implementação de uma cidade inteligente é uma realidade entre os brasileiros do Nordeste do país. Por exemplo, a pequena Upanema, município da região Oeste do Rio Grande do Norte, com população estimada em 13.577 habitantes pelo Censo 2022, prepara-se para a concessão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
Trata-se de uma iniciativa pioneira em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) com o propósito de viabilizar uma "Concessão patrocinada da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos". Este projeto inovador integra três eixos do saneamento e tornará Upanema a primeira cidade do país com este porte a adotar tal arranjo.
Além disso, o projeto representa a primeira concessão de saneamento no Rio Grande do Norte, evidenciando o pioneirismo na pauta do desenvolvimento urbano. Todas essas atividades são enxergadas como vitais pelo presidente do IPGC, Leonardo Santos.
“Com as ampliações propostas para as estruturas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o projeto irá possibilitar que o município alcance as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, assim como pela Lei Federal nº 14.026, reduza as perdas de água e melhore a qualidade dos recursos hídricos. Metas essas que são extremamente necessárias para o próprio desenvolvimento humano”, argumenta Leonardo.
Na outra ponta, o prefeito Renan Mendonça Fernandes ressalta que a concessão trará benefícios significativos para a população, incluindo melhorias na saúde pública, qualidade de vida, preservação ambiental, desenvolvimento socioeconômico e crescimento urbano sustentável.
“Acho importante destacar que compromisso com a regulamentação ambiental, o aterro sanitário municipal passará por regularização e melhorias, tornando-se uma forma de destinação final ambientalmente adequada, alinhada ao Novo Marco Regulatório. Além disso, será implantada a coleta seletiva, uma iniciativa crucial para mais cuidados com o meio ambiente, valorização dos resíduos e geração de renda”, salienta.
Licitação será realizada na modalidade de menor valor de tarifa
O projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Upanema já passou por consulta pública, com audiência realizada em dezembro de 2023. Agora entra na fase de seleção de empresas especializadas para a aplicação das operações e serviços. Também inicia o processo de adequação às regras do Novo Marco Regulatório do Saneamento, em vigor desde 2020.
A partir do contrato se estabelece um período de 35 anos e orçamento de R$ 64 milhões. A concessão segue as metas nacionais de universalização do acesso à água e esgoto.
A licitação será realizada na modalidade de menor valor de tarifa com menor valor da contraprestação, estimulando a eficiência e sustentabilidade das empresas envolvidas. Durante o período de consulta pública, todas as informações técnicas e documentos do projeto estarão disponíveis no site da prefeitura, permitindo que a população participe e sugira alterações antes da abertura da licitação.
“Hoje vemos que Upanema se posiciona como um exemplo ao abraçar as novas regras, promovendo concorrência, eficiência e sustentabilidade na prestação desses serviços essenciais. Temos muita convicção deste projeto e, por se tratar de uma concessão de PPP, o mecanismo de pagamento ocorre por meio de tarifa por parte do usuário e contraprestação por parte do legislativo e do executivo. Aqui temos o setor público e o privado caminhando na direção de uma cidade mais inteligente”, finaliza o presidente do IPGC, Leonardo Santos.
Governo do RN espera investimento de R$ 3,2 bilhões por meio de PPPs
Nesta semana, o Governo do Rio Grande do Norte firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai viabilizar estudos e modelagem para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para o saneamento básico em 48 municípios potiguares.
A expectativa da governadora Fátima Bezerra (PT) é de atrair investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhões para ampliação da rede de saneamento básico e de distribuição de água.
O contrato com o BNDES é o primeiro passo efetivo que o Estado dar em busca pela universalização dos serviços de água e esgotos até 2033. É o primeiro contrato após a publicação do decreto que regulamenta as PPPs no RN, sancionado pela governadora em dezembro de 2023.
O contrato firmado entre o RN e o BNDES, feito com base no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei federal 14.026/2020), vai beneficiar inicialmente 48 municípios que hoje são atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).
A estruturação do projeto tem foco em universalizar o acesso aos serviços para uma população de até 1,8 milhão de pessoas. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2021), apenas 33% dos residentes na área do projeto têm acesso ao serviço de esgoto.
“Esta PPP representa um marco significativo na busca pelo desenvolvimento sustentável e inclusão social no Rio Grande do Norte. O foco principal dessa parceria é uma demanda essencial para a população, abrangendo questões de abastecimento e esgotamento sanitário”, disse Fátima Bezerra.
Os estudos conduzidos pelo BNDES têm como objetivo apontar o melhor caminho para a Caern estabelecer as parcerias. No contexto atual, contratos desse tipo têm sido celebrados em outras regiões do Brasil, e o Rio Grande do Norte se destaca ao aderir a essa abordagem.
Os contratos propostos, de aproximadamente R$ 3,2 bilhões, abrangem PPPs administrativas nas microrregiões Litoral/Seridó e Central/Oeste. Segundo o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, este modelo de contrato vai permitir maior agilidade na execução de projetos infraestruturantes.
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