Motorista por aplicativo
Por Amina Costa / Repórter do Jornal de Fato
Um levantamento feito pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN) apontou um aumento significativo nas solicitações de inclusão do exercício da atividade remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores do estado. De 2022 até maio de 2024, o aumento no número de motoristas com atividade remunerada foi de 21,53%.
De acordo com o Detran, esse aumento pode ser justificado em virtude da ampliação do transporte de passageiros por aplicativo, seja por meio de automóvel ou motocicleta, dos serviços de entrega de alimentos e outros produtos realizados por motofretistas. Em dois anos, o número de motoristas com atividade remunerada saiu de 133.947, em todo o estado, para 162.796.
De acordo com dados coletados pelo Setor de Estatística do Detran, em dezembro de 2022 o Rio Grande do Norte tinha um total de 976.749 condutores habilitados, sendo 133.947 com Exercício da Atividade Remunerada (EAR) na CNH, correspondendo a uma participação de 13,71% de EAR no total de condutores do Estado.
Já em 2023, a quantidade total de condutores habilitados subiu 3,83% em relação ao ano anterior, chegando à marca de 1.014.207 motoristas. Já os dados referentes aos condutores com atividade remunerada foram ampliados em 16,07%, saindo de 133.947 em 2022 e alcançando o número de 155.483 em 2023. Com esse número, do total de condutores do Estado em 2023, 15,33% exerciam atividade remunerada.
“Quando analisamos os dados de condutores referentes aos primeiros cinco meses deste ano, podemos constatar outro aumento. Nesse período de 2024 os habilitados do Estado subiram 1,34%, chegando a um total de 1.027.829. Já os motoristas com exercício de atividade remunerada aumentaram em 4,7%, ou seja, 3,5 vezes mais, alcançando 15,83% da participação total de condutores habilitados no Rio Grande do Norte”, informa o Setor de Estatística do Detran.
Outro aumento identificado foi em relação ao número de mulheres condutoras que solicitaram a inclusão de atividade remunerada na CNH, nos últimos dois anos. Em 2022, o percentual de mulheres com EAR em relação ao total de habilitados no RN era de 4,2%, passando para 5% em 2023 e para 5,3% nos primeiros cinco meses de 2024.
Em números absolutos, em 2022 eram 12.421 mulheres com EAR na CNH e em maio de 2024 o número chegou a 16.687, um aumento de 34,34% de mulheres habilitadas com atividade remunerada em 17 meses (dezembro de 2022 a maio de 2024).
EAR é obrigatório para quem trabalha com transporte de carga ou passageiros
O Exercício de Atividade Remunerada (EAR) não é uma categoria da CNH, nem dá direito ao motorista de conduzir determinados tipos de veículo. Trata-se de uma declaração do motorista de que, nos veículos que está apto a conduzir, ele exerce atividade remunerada por meio do transporte de cargas ou de passageiros.
Para que o usuário possa incluir o Exercício de Atividade Remunerada na CNH o processo pode ser iniciado por meio do Portal de Serviços do Detran, ou de maneira presencial, fazendo o agendamento de abertura de processo de habilitação para uma unidade do Detran.
“Na ocasião, o usuário apresenta a documentação (Original da CNH, comprovante de residência e o formulário RENACH). Em seguida são geradas as taxas e após o pagamento serão realizados os exames médico e psicológico. É importante lembrar que para o cidadão que tem a EAR na CNH sempre que for renovar a habilitação deverá passar pela avaliação psicológica. Outro ponto é que aqueles condutores das Categorias C, D e E precisam realizar também o exame toxicológico para concluir a renovação”, informa o Detran RN.
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