A “Lei do Combustível do Futuro”, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá fortalecer a atração de investimentos e o ambiente de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I), no Brasil.
A análise é do diretor do SENAI-RN e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello. Ele participou da cerimônia em Brasília e analisou que “o ambiente legal oficializado agora fortalece e une o setor, em um movimento de evolução da cadeia industrial em que o álcool e o biodiesel já desempenham papeis muito relevantes”.
A lei institui oficialmente programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano no Brasil.
“Os combustíveis sintéticos e outros biocombustíveis chegam para trazer investimentos, novos setores e riquezas”, afirma. “A legislação fortalece o ambiente necessário à atração de investimentos, o que, por sua vez, alimenta o ambiente de desenvolvimento de tecnologia e inovação – uma frente liderada pelo SENAI do Brasil, com a maior rede de produção de PD&I para a indústria na América Latina”.
O contexto, na análise dele, abre novas perspectivas para a indústria e também para o setor agrícola – fonte de matérias-primas para a produção dos combustíveis do futuro.
“O momento da entrada em vigor dessa lei é importante porque o Brasil, que possui uma agricultura extremamente competitiva, que já dá importantes contribuições à oferta global de alimentos e que tem a energia renovável mais competitiva do mundo, une tudo isso, aproveitando este potencial também em combustíveis sintéticos e biocombustíveis”, disse Mello, após a cerimônia.
“Esse é um dia que agrega uma ferramenta a mais ao contexto de competitividade natural que existe no Brasil para produção de biomassa e de energias renováveis”, frisou ainda o executivo.
Cerimônia
A cerimônia reuniu empresas, lideranças políticas e instituições como o ISI-ER, sediado no Rio Grande do Norte e principal referência do SENAI no Brasil para Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) em áreas como SAF (combustível sustentável de aviação).
Uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética global é prevista na lei.
A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
Também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e, segundo o governo federal, destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões, “criando oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente”.
Durante discurso, o presidente Lula enfatizou que “o Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra”. Ele também destacou que, nacionalmente, existem quase 5 milhões de pequenas propriedades que podem contribuir com a produção.
Fátima Torres, presidente da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, frisou que “é pela agricultura familiar, pela produção, que tudo se inicia”. “Através do fortalecimento da produção no campo que a gente chega na assinatura da lei. Essa política está fortalecendo o nosso setor”, disse ainda.
O CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, afirmou que a Lei “é um golaço que vai permitir ao país virar uma potência global na produção de SAF”.
“O uso de SAF em larga escala aliado à renovação das frotas (na aviação) são as medidas mais efetivas para a descarbonização no curto e médio prazos”, disse , também em discurso.
O plano, segundo ele, é que aviões da companhia voem com 100% de SAF até o final desta década. “Estamos confiantes de que em breve poderemos voar com o SAF produzido no Brasil”,.
Sete empresas e instituições assinaram cartas de intenção, durante a cerimônia, para investimentos na área de biocombustíveis no Brasil.
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