Bolsa Família é um programa de distribuição de renda
O Rio Grande do Norte tem 501.041 beneficiários do Bolsa Família em dezembro. O investimento federal supera R$ 333 milhões, o que assegura um valor médio de benefício de R$ 666,22 aos contemplados nos 167 municípios do estado. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira, 10 de dezembro, e segue até o dia 23, de acordo com o final do Número de Identificação Social (confira abaixo).
No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa em 2023, 184.635 crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no Rio Grande do Norte, um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público é de R$ 26,2 milhões.
Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 338.265 de crianças e adolescentes de sete a 18 anos potiguares, além de beneficiar 27.356 gestantes e 8.903 nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 17,3 milhões.
Em dezembro, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário, 2.211 famílias em situação de rua, 9.637 de catadores de material reciclável, 3.470 de quilombolas e 847 de indígenas no Rio Grande do Norte. O programa do Governo Federal ampara neste mês 264 famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 2.549 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo. No total, são 18.862 famílias contempladas nos grupos prioritários no estado.
Com 77.094 famílias contempladas, a capital Natal é a cidade com maior número de beneficiários do Bolsa Família neste mês. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas no Rio Grande do Norte estão Mossoró (32.405), Parnamirim (23.814), São Gonçalo do Amarante (18.380) e Macaíba (14.110).
Cidade com 9.362 habitantes e 1.697 famílias atendidas neste mês, Pureza é o município potiguar com maior valor médio em dezembro: R$ 703,36. Em seguida aparecem Tibau do Sul (R$ 701,94), Jandaíra (R$ 700,13), Goianinha (R$ 699,66) e Ceará-Mirim (R$ 693,74).
São 20,81 milhões de famílias contempladas, a partir de um investimento de R$ 14,07 bilhões do Governo Federal para os repasses. Neste mês, o valor médio do benefício é de R$ 678,36. Um dos destaques do Bolsa Família é o foco na proteção da infância e da adolescência. Em dezembro, o programa alcança 25 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos com benefícios adicionais em todo o Brasil, resultado de um investimento federal de mais de R$ 2 bilhões.
Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa, ainda em 2023, 9,26 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias do Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,3 bilhão em recursos federais.
Outras 12,33 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3,4 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50. O investimento em novembro para saldar os dois benefícios é de R$ 718 milhões. Outros R$ 79 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1,2 milhão de gestantes e 410 mil nutrizes.
AUXÍLIO GÁS
Em dezembro, também é pago o Auxílio Gás, benefício bimestral extra, no valor de um botijão de gás de cozinha residencial, repassado às famílias em maior condição de vulnerabilidade dentro do público do Bolsa Família. O valor repassado este mês é de R$ 104 e chega a 5,4 milhões de famílias (cerca de 16,9 milhões de pessoas) a partir de um investimento de R$ 570 milhões. Neste mês, as famílias beneficiárias de final de NIS 1 recebem o benefício nesta quarta-feira (11), junto com beneficiárias com final de NIS 2. O restante do cronograma segue de forma escalonada até 23 de dezembro.
VULNERÁVEIS
Em novembro, o Bolsa Família beneficia em seu grupo prioritário 238.718 famílias de indígenas, 274.992 de quilombolas, 237.217 de famílias em situação de rua e 404.414 de catadores de material reciclável. Além disso, o programa do Governo Federal ampara 12.539 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 64.230 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo, totalizando mais de 1,23 milhão de famílias contempladas nestes grupos.
REGIÕES
No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contempladas em novembro. São 9,46 milhões de beneficiárias, a partir de um investimento de R$ 6,38 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,02 milhões de famílias e R$ 3,99 bilhões em repasses), seguida pelo Norte (2,65 milhões de famílias e R$ 1,89 bilhão em repasses), Sul (1,53 milhão de beneficiários e R$ 1,02 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,13 milhão de contemplados e R$ 766,8 milhões em repasses).
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