Roberto Serquiz, presidente da Fiern
Durante palestra para empresários que integram o “Clube da Permuta”, o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, destacou, nesta quinta-feira (30), que o Estado precisa constituir o fundo garantidor para que a Lei Geral das Parcerias Público-Privadas consiga atrair investimentos ao Rio Grande do Norte. Ele também afirmou que é preciso uma tomada de decisão para atualizar a lei ambiental estadual e alertou sobre exigências, que não há em outros estados e que podem impedir empresas de participarem do próximo leilão de energias renováveis para áreas no RN.
Roberto Serquiz disse que a Lei das PPPs no Rio Grande do Norte só vai garantir “a condição necessária dos empreendimentos privados chegarem por essa ferramenta, se for constituído o Fundo Garantidor”. Sem isso, haverá apenas as concessões para empresas assumirem equipamentos ou serviços. Ou seja, as Parcerias Público-Privadas não vão deslanchar no RN.
O presidente da FIERN alertou também, na ocasião, que é necessária a revisão da Lei Ambiental do Estado, n. 272, para destravar a concessão de licenciamentos. E ressaltou que a demora excessiva para a concessão de licenciamentos provoca danos ao desenvolvimento. E lembrou que a FIERN apresentou ao governo estadual uma proposta para atualizar a legislação.
“A morosidade do licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte está causando perdas de arrecadação e de empregos”, disse. Ele citou que empresas com atuação na exploração de petróleo em campos maduros manifestaram interesse em buscar negociar seus ativos e sair do Estado.
O presidente da FIERN afirmou, durante a palestra, que há uma segunda situação que precisa de uma “luz amarela acesa” nesta área e envolve a exigência do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) para empresas que teriam a condição de participar, em junho, do leilão de energias renováveis, mas podem ficar impedidas. “Caso persista essa exigência, há o risco de dar deserto o leilão para empresas do Rio Grande do Norte, porque poderão ficar impedidas”, observou.
Ele explicou que a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte sugeriu ao governo do Estado que as licenças prévias não contemplem o EIA/RIMA, que ficariam para o momento das licenças ambientais definitivas ou as de operação. Isso resolveria a dificuldade para a participação no leilão.
Trajetória empresarial
Na palestra acompanhada pelos empresários associados ao Clube de Permuta, o presidente da FIERN citou também os demais projetos e propostas que têm defendido na Agenda em defesa da indústria e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Ele fez uma síntese de sua trajetória empresarial — desde as primeiras iniciativas empreendedoras na infância e adolescência — até as recentes inovações da Água Mineral Santa Maria.
Roberto Serquiz narrou também a atuação em entidade empresarial e fez a defesa do associativismo. Ele citou a participação na fundação do SICRAMIRN (Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN), em 1992, sindicato que iria presidir de 2004 a 2012. E é o fundador do SINDRECICLA (Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte), entidade da qual foi o primeiro presidente.
Roberto Serquiz também destacou sua trajetória na FIERN, na qual foi diretor tesoureiro e está na presidência desde outubro de 2023. Ele também ressaltou que representou a Indústria no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA).
A palestra do presidente da FIERN foi durante o evento “Segredo do Chef”, promovido pelo Clube de Permuta. Também participaram do evento, o vice-presidente da FIERN, Vilmar Pereira; a coordenadora de Relações Institucionais e com o Mercado, Ana Adalgisa, e a gerente da Assessoria de Comunicação Juliska Azevedo.
Coube ao diretor-executivo do Clube de Permuta, Betinho Costa, apresentar o evento, que já teve entre os palestrantes, em edições anteriores, o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, e o ex-prefeito Álvaro Dias.
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