As ações de renegociação de dívidas dos trabalhadores rurais estão beneficiando agricultores familia
Os primeiros casos de renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural no Rio Grande do Norte foram celebrados na semana passada, entre 25 e 27 de fevereiro de 2025, durante o mutirão da mulher trabalhadora, realizado no município de Riachuelo (RN).
As ações de renegociação de dívidas dos trabalhadores rurais estão beneficiando agricultores familiares como a assentada Francisca Costa de Figueiredo, que esteve na Escola Estadual Manoel Severino, e foi uma das contempladas com 80% de desconto dos débitos de crédito.
A beneficiária do assentamento Lagoa Nova I tinha contratado a modalidade de crédito Fomento Mulher. Francisca explica que o crédito rural oferecido pelo Incra para assentados foi essencial para investir em recursos, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento de sua atividade agrícola. Mas, devido às secas e à pandemia de COVID-19, Francisca não conseguia realizar os pagamentos. Agora, com o Desenrola Rural, ela está regularizando sua situação com um desconto de 80%.
Segundo o superintendente do Incra/RN, Adans Santiago, o Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural em Riachuelo fez história, por inaugurar o Desenrola Rural no estado. “Dona Francisca Costa está no rol das pessoas de um novo tempo, que permite a agricultores familiares, assentados e assentadas da reforma agrária liquidarem suas dívidas e assumirem novamente o protagonismo que lhes é de direito, ajudando a aumentar a produção de alimentos para o nosso povo”, afirma.
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Mutirão
A ação do mutirão do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PDMTR) é fruto do Programa Nacional de Cidadania Bem Viver para Mulheres Rurais e tem proporcionado inclusão social e cidadania das mulheres rurais nas diversas regiões rurais do Brasil. Nesta edição, foram realizados ainda serviços como regularização, desbloqueios, atualização cadastral e Desenrola Rural. Juntando todas as ações, 75 famílias foram atendidas com os serviços do Incra na edição.
O PDMTR é uma iniciativa importante do Governo Federal que reconhece os desafios diários das mulheres rurais e busca promover a igualdade e justiça social garantindo o acesso à cidadania no campo, por meio da emissão de documentos civis e outras ações.
O Programa é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pelo Governo do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), além do Consórcio Nordeste, em parceria com diversos órgãos públicos e organizações.
O PDMTR prestou ainda os seguintes serviços nos atendimentos feitos em Riachuelo(RN):
? Emissão de Carteira de Identidade (ITEP)
? Emissão de CPF (CODACI)
? Emissão de CAF (EMATER)
? Inscrição no INSS
? Crédito Rural/Agroamigo (BNB)
? Cadastro único (Assistência Social)
? Palestras (Vários órgãos)
? Biometria (CAIXA)
? PIS (CAIXA)
? FGTS (CAIXA)
? Programa venda de milho (CONAB)
? Ouvidoria de Direitos Humanos (SEMJIDIH)
? Identidade Jovem (SEJUV)
? Carteira de Trabalho (CODACI)
? Serviços do INCRA
? Selo da Agricultura Familiar (MDA)
Com informações do Incra/RN e MDA.
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