A greve dos professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte está mantida. A categoria, reunida na manhã desta segunda-feira, 24, rejeita a nova proposta do Governo do Estado e decidiu continuar com o movimento que completa um mês nesta terça-feira, 25.
Na assembleia comandada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE/RN), em Natal, os professores elaboraram uma contraproposta que será apresentado ao governo. A sugestão é que o reajuste de 6,27% seja implementado em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% já em maio. Além disso, a categoria reivindica a quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025, com início dos pagamentos a partir de julho do próximo ano.
A proposta do governo, apresentada na última sexta-feira (21), e que foi rejeitada pelos professores, prevê a implantação do reajuste de 6,27% em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, com efeitos financeiros a partir dos respectivos meses. Segundo nota divulgada pela administração estadual, o plano também contempla avanços para os contratos temporários.
Nesse caso, seguindo a alternativa do Governo, seria publicado até 31 de março um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. “Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025”, diz a nota .
O Sinte/RN reclama que a proposta não apresenta qualquer previsão para o pagamento dos retroativos do piso: “Insatisfeita, a categoria elaborou e aprovou uma contraproposta, que será encaminhada ainda nesta segunda ao Governo”..
Outras demandas foram mantidas pela categoria durante a assembleia. Entre elas estão o pagamento de 60% do décimo terceiro salário de 2024 e do terço de férias para os trabalhadores temporários; o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da Educação à Assembleia Legislativa; e o encaminhamento do projeto de lei do Porte das Escolas ao legislativo estadual.
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