Investimento do Governo Federal no estado supera R$ 325,9 milhões, valor suficiente para garantir um benefício médio de R$ 655,66. No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa, 177.988 crianças de zero a seis anos também são beneficiadas
Crianças de zero a seis anos também são beneficiadas
Ao todo, 497.367 mil famílias em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte serão contempladas em maio com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo Federal no estado supera R$ 325,9 milhões, valor suficiente para garantir um benefício médio de R$ 655,66. No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 177.988 crianças de zero a seis anos receberão o Benefício Primeira Infância na Paraíba neste mês. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público no estado é de R$ 25,1 milhões.
O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 326,14 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 15 mil gestantes e 5,6 mil nutrizes no estado. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 15,9 milhões.
Em maio, o Bolsa Família alcança no Rio Grande do Norte, em seu grupo prioritário, 2.290 famílias em situação de rua, 869 famílias indígenas, 3.573 famílias quilombolas, 204 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 2.505 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 8.699 famílias de catadores de material reciclável.
A capital potiguar é o município com maior número de beneficiários no estado. Natal terá, em maio, 76.270 mil famílias atendidas pelo programa. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas no Rio Grande do Norte estão Mossoró (31.968), Parnamirim (23.543), São Gonçalo do Amarante (18.231) e Macaíba (14.100). Cidade com 9.362 habitantes e 1686 famílias atendidas, Pureza é o município potiguar com maior valor médio de benefício em maio: R$ 700,10. Em seguida aparecem Tibau do Sul (R$ 695,46), Goianinha (R$ 691,27), Parazinho (R$ 690,90) e Januária Cicco (R$ 685,55).
NACIONAL
Em maio, mais de 20,46 milhões de famílias, de todos os 5.570 municípios brasileiros, serão atendidas, por meio de um investimento de R$ 13,64 bilhões por parte do Governo Federal. O valor médio do benefício no Brasil é de R$ 667,49.
BENEFÍCIOS ADICIONAIS
Mais de 8,88 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. O adicional de R$ 150 é repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,24 bilhão. Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 675,3 mil gestantes, 284,6 mil nutrizes (em fase de amamentação) e 15,25 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos. O valor somado para saldar esses benefícios é de R$ 735,56 milhões.
VULNERÁVEIS
Em maio, o Bolsa Família beneficia, em seu grupo prioritário, 242,5 mil famílias indígenas, 282,8 mil famílias quilombolas, 238,3 mil famílias em situação de rua e 380,2 mil famílias de catadores de material reciclável. Além disso, o programa ampara 7,8 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 61,4 mil famílias com integrantes resgatados de trabalho análogo ao escravo.
BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO DE TRANSIÇÃO
Maio é o último mês com repasse do Benefício Extraordinário de Transição (BET) do Bolsa Família. No total 165,8 mil famílias ainda têm direito aos valores, por meio de um investimento de R$ 7,8 milhões. A partir de junho, essas famílias passarão a receber conforme as novas regras do programa, sem prejuízo no valor total do benefício.
Conforme previsto no Decreto nº 12.064/2024, que regulamenta o Programa Bolsa Família (PBF), o BET foi criado em 2023 como uma medida temporária, com o objetivo de garantir que nenhuma família tivesse redução no valor recebido durante a transição do Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família. No Maranhão, 10.236 famílias receberão o BET, a partir de um repasse de R$ 9,6 milhões.
PERFIL
Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,7% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,12 milhões. Do total de pessoas que receberão os benefícios em maio, 31,33 milhões são do sexo feminino (58,34%). As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 39,22 milhões (73,04%).
PROTEÇÃO
Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em maio, 3,02 milhões de famílias.
UNIFICADO
Em 168 municípios de sete estados, o pagamento do Bolsa Família em maio será feito integralmente nesta segunda-feira (19/5), primeiro dia do cronograma. São cidades e regiões incluídas nas ações de enfrentamento a desastres, como enchentes, inundações e períodos longos de seca e estiagem. A iniciativa vai beneficiar diretamente 436,01 mil famílias. Na lista estão municípios dos seguintes estados: Piauí (129), Paraná (12), Amazonas (9), Sergipe (8), Roraima (6), São Paulo (2) e Rio de Janeiro (2).
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