A iniciativa integra a programação da Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminaç
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza, durante todo o mês de maio, um mutirão voltado à movimentação de processos relacionados a assédio moral, assédio sexual e discriminação. Até o momento, foram identificados 67 processos que tratam do tema. A iniciativa integra a programação da Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e busca dar maior celeridade às demandas que tratam dessas condutas no âmbito do Judiciário potiguar.
Ao todo, 23 unidades judiciárias de primeiro grau já foram oficiadas para participar da ação. A meta é garantir a movimentação de todos os processos identificados com essa temática, ainda que eles não sejam necessariamente julgados ou concluídos durante o período do mutirão.
Segundo a juíza Ana Paula Nunes, integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário do RN, a iniciativa reforça o compromisso institucional com um ambiente de trabalho mais respeitoso e acolhedor.
“A proposta é intensificar o combate a essas condutas e, ao mesmo tempo, promover conscientização. A movimentação desses processos demonstra o comprometimento do Judiciário com o enfrentamento ao assédio e à discriminação e com a construção de um ambiente pautado no respeito e no acolhimento”, destacou a magistrada.
A presidente da Comissão, desembargadora Lourdes Azevêdo, destacou, em ofício encaminhado à Presidência do TJRN e à Corregedoria Geral de Justiça, que a ação dá continuidade a experiências anteriores já reconhecidas nacionalmente. Em 2023, o Tribunal promoveu um mutirão voltado a processos relacionados à temática racial, que resultou em 198 movimentações processuais e foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma boa prática no eixo de equidade racial.
No documento, a desembargadora também ressaltou que a proposta é consolidar a iniciativa como parte da agenda permanente do Tribunal, fortalecendo as políticas previstas nas Resoluções nº 351 de 2020 e nº 671 de 2026 do CNJ, ambas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio e da discriminação no Poder Judiciário.
Além da atuação processual, o TJRN desenvolve ao longo do mês ações educativas e de conscientização. Entre as atividades previstas estão campanhas nas redes sociais, pesquisas internas e adesivação de elevadores e espaços institucionais com mensagens de orientação e combate ao assédio e à discriminação.
A iniciativa conta com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, reforçando as políticas institucionais de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário potiguar.
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