Operação foi realizada de 04 a 14 de agosto em três cidades no RN
Operação Dia dos Pais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) e do Órgão Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) encontrou várias irregularidades que burlam o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo os dois órgãos, as principais situações foram as de publicidade enganosa, preços abusivos, peças do vestuário sem as informações nas etiquetas e produtos sem a marca do Inmetro.
De 04 a 14 de agosto foram visitados 937 estabelecimentos em Natal, Mossoró e Parnamirim. Das lojas visitadas pelo Ipem/RN apenas três apresentaram irregularidades e foram notificadas.
O Ipem/RN tinha como objetivo verificar as etiquetas em produtos do vestuário masculino e orientar o consumidor com relação às indicações que devem constar na etiqueta e que obedecem ao regulamento técnico aprovado pela resolução de número 06/2005 do Conselho de Metrologia (Conmetro). Enquanto o Procon/RN fiscalizou se havia alguma informação de preços dos produtos e serviços oferecidos, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta e se constava o telefone do Procon em local de fácil visualização.
Segundo Cyrus Benavides, Diretor do Ipem/RN e Coordenador Geral interino do Procon/RN, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Delegacia do Consumidor (Decon) deram todo os suporte necessário à operação. “Somamos esforços com a Sejuc, que foi nossa parceira, e tivemos o apoio da Delegacia do Consumidor que ficou todo o tempo dando o resguardo as nossas equipes. E juntos, Ipem e Procon percorreram das lojas mais simples aos shoppings para não só notificar, como para educar”, finalizou ele.
Durante a coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 15, o Secretário da Sejuc, Wallber Virgulino, disse estar satisfeito com o desempenho do Procon. “O direito do consumidor é um direito que atinge do pobre ao rico, daí a importância da fiscalização, da cobrança e das medidas que o Procon vem adotando”, diz.
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