Levantamento foi publicado nesta sexta (18) pelo G1
A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo entre janeiro e outubro deste ano ficou em R$ 108.030.350,00, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e divulgados nesta sexta-feira, 19, pelo G1.
A redução ante ao mesmo período de 2015 é de R$ 44.480.800,00. Nos dez primeiros meses do ano passado a arrecadação foi de R$ 152.511.150,00.
No Espírito Santo – segundo maior estado produtor – a receita com direitos do petróleo caiu 34% ou cerca de R$ 370 milhões neste ano. Já para São Paulo, a arrecadação caiu apenas 2% ou R$ 13 milhões – o estado foi beneficiado pelo aumento da produção nos campos do pré-sal da Bacia de Campos.
A arrecadação destinada a estados e municípios é distribuída de acordo com participação de cada um na produção total de petróleo no país,
Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito à exploração do petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e é cobrada nos casos de grandes volumes de produção ou de grande rentabilidade.
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Receita de estados com royalies e participações especiais, em R$ |
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|---|---|---|
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Estado |
jan-out/2015 |
jan-out/2016 |
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Alagoas |
22.200.490,00 |
18.774.390,00 |
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Amazonas |
163.624.550,00 |
135.529.000,00 |
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Bahia |
152.312.130,00 |
121.551.990,00 |
|
Ceará |
9.671.890,00 |
7.574.070,00 |
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Espírito Santo |
1.093.248.680,00 |
717.330.030,00 |
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Maranhão |
29.219.320,00 |
28.132.680,00 |
|
Paraná |
4.915.170,00 |
3.182.090,00 |
|
Rio de Janeiro |
4.193.133.020,00 |
2.912.702.260,00 |
|
Rio Grande do Norte |
152.511.150,00 |
108.030.350,00 |
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São Paulo |
643.373.970,00 |
630.265.150,00 |
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Sergipe |
82.785.440,00 |
57.800.730,00 |
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Total |
6.546.995.810,00 |
4.740.872.770,00 |
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