O Programa Acesso à Terra Urbanizada da Universidade Federal Rural do Semi-Árido em parceria com os Ministérios da Educação e das Cidades encerrou as atividades de 2016 na última semana entregando 458 declarações a moradores de Assú, que é uma das 10 cidades atendidas pelo projeto no interior do Rio Grande do Norte.
As declarações são o primeiro passo para as famílias obterem os títulos definitivos da terra. Com os números da declaração, cada morador poderá se dirigir ao cartório e conseguir o título definitivo da terra. A solenidade de entrega das declarações aconteceu no Cine Teatro Pedro Amorim, no centro de Assú, e contou com a participação do Reitor da Ufersa, o professor José de Arimatea de Matos, do Prefeito de Assú, Ivan Júnior, do ex-Deputado Federal, Betinho Rosado, e do Secretário Substituto de Regularização Fundiária Urbana do Ministério das Cidades, José Filomeno Neto.
Com o Cine Teatro lotado, as autoridades falaram e agradeceram a participação dos mais de 200 estudantes envolvidos no Programa Acesso á Terra que hoje é referência de regularização fundiária urbana no Brasil. O ex-Deputado, Betinho Rosado, reiterou que os recursos para o Projeto foram alocados desde 2013, à época que ainda estava no mandato parlamentar. Para o Prefeito de Assú, Ivan Júnior, o projeto vai levar dignidade e segurança à terra para centenas de famílias da cidade. O projeto regularizou a situação das famílias da comunidade do Parati.
O representante do Ministério das Cidades, José Filomeno Neto, lembrou que o Projeto Acesso à Terra Urbanizada hoje é uma referência em regularização fundiária urbana para o país. O Reitor da Ufersa, o professor Arimatea Matos, agradeceu a presença de todos e o empenho dos integrantes do projeto, em especial, ao professor Almir Mariano. O Reitor lembrou que esteve recentemente em Brasília em audiência com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, fazendo um balanço do projeto e defendendo a sua continuidade. “Quero agradecer a parceria com o Ministério das Cidades que garantiu a continuidade do Programa e sugeriu que ampliássemos a iniciativa levando capacitação a outros estados do Nordeste. Certamente, este é um belo presente de Natal para nós e, principalmente, para todas as famílias beneficiadas”, comentou o reitor.
O Programa Acesso à Terra Urbanizada é financiado pelos Ministérios da Educação e das Cidades e tem o objetivo de realizar o processo de regularização fundiária urbana de interesse social em municípios do Rio Grande do Norte. Até agora, 3.300 famílias de 10 cidades do interior potiguar foram beneficiadas com a regularização dos imóveis onde moram. O investimento foi de R$ 1,2 milhão.
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