O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta segunda-feira (09) o balanço de expulsões de agentes públicos. Com apenas um caso, o Rio Grande do Norte tem o menor número de ocorrências dentre os estados brasileiros.
No levantamento, o RN aparece com 89 casos entre 2003 e 2016; e com quase 14 mil servidores ativos. Em todo o país, no ano passado foram aplicadas punições expulsivas a 550 agentes públicos.
O número é recorde na comparação dos últimos 14 anos. Desde o início da série histórica, de 2003 a 2016, o Governo Federal já expulsou 6.209 servidores. Do total do ano passado, foram registradas 445 demissões de servidores efetivos; 65 cassações de aposentadorias (recorde no comparativo dos últimos seis anos); e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão.
O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 343 penalidades aplicadas ou 65,3% do total. O percentual aumentou em relação a 2015, quando atingiu 61,4%.
Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 158 dos casos (24,4%). Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa e a participação em gerência ou administração de sociedade privada. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, etc.
Confira aqui a íntegra do relatório.
Tags:
