A corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, reuniu-se com os juízes de varas criminais e de execução penal de todo o Estado do Rio Grande do Norte e que fazem parte do Colégio Permanente de Execução Penal (COPEP/RN). No encontro que ocorreu na tarde desta sexta-feira (03), na Corregedoria de Justiça, foi apresentada a nova logomarca do órgão, uma criação da Secretaria de Comunicação Social do TJ.
Na ocasião, os juízes assessores da Corregedoria de Justiça Fátima Soares, Fábio Ataíde e Undário Andrade foram apresentados aos membros do COPEP e falaram sobre as atribuições de cada um no Assessoramento daquele órgão de justiça. Já os juízes criminais falaram dos problemas enfrentados nas respectivas varas e apresentaram sugestões para Corregedoria avaliar a viabilidade de implementação.
A corregedora de justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, disse que o Tribunal de Justiça e a Corregedoria de Justiça têm tomado atitudes para enfrentar os problemas do sistema penitenciário estadual. “Por parte do Judiciário há um completo entrosamento por partes dos juízes para que as coisas aconteçam, tanto que a Corregedoria hoje está viabilizando um auxílio institucional nas varas e comarcas onde tem um congestionamento maior para que a gente possa ajudar e que os processos corram normalmente”, afirmou.
Audiências
De acordo com a corregedora de justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, um dos problemas apontados como grave foi a falta de apresentação dos presos às audiências marcadas. “Pelas nossas conversas com os juízes da Execução Penal e juízes de presos provisórios, a gente vê que os juízes realmente aprazam as audiências e a maioria não acontece porque falta o Executivo fazer o seu papel”, condenou.
Ela considera a realização das audiências como fundamental para que haja a finalização dos processos criminais e para isso é necessário o compromisso do Estado em fazer o seu papel que é apenas levar os presos para interrogatório. Diante do problema, ela espera pela sensibilidade do Governo do Estado para que Judiciário e Executivo possam fazer as coisas acontecer de acordo com o que a legislação determina.
“É necessário que o Estado se comprometa em fazer o seu papel que é tão somente de guardar e organizar os presos, e mandar os presos para as audiências, que são necessárias”, alertou. Ela destacou ainda que o Poder Judiciário tem toda a estrutura necessária para se fazer as audiências por vídeoconferência mas que não está em execução porque o Estado não tomou uma atitude em fazer uso desta tecnologia.
“A minha orientação para todos os juízes é que marquem as audiências independentemente de indicação externa de quantidade ou data de realização porque o juiz é independente e ele é que responde pela gestão de sua vara e deve marcar as audiências quando achar conveniente e o Estado somente tem que levar os presos”, comentou.
Novo presidente
Ao final, foi realizada a eleição do novo presidente do COPEP. O juiz designado para atuar na Execução Penal na Comarca de Caicó, José Vieira Júnior foi eleito por aclamação, para um mandato de um ano, em substituição ao atual presidente, o juiz Henrique Baltazar, titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
“A gente enfrenta uma realidade bastante caótica na Execução Penal e é uma realidade que não depende exclusivamente do Judiciário. Há uma grande contribuição por parte do Executivo em relação à isso. Então o desafio, eu imagino para o juiz da Execução Penal, é conseguir, a partir de forças que não depende dele, fazer a melhoria dessa problemática. Então vamos tentar, através de uniformizações de entendimento, de medidas que possam ser sugeridas e que tiver ao nosso alcance trabalharmos conjuntamente para tentar efetivar uma melhoria”, comentou.
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