Operação conjunta da Secretaria de Estado e Tributação do Rio Grande do Norte (SET) e da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER-PB) apreenderam 595 mil maços de cigarros em uma carreta de fabricação nacional sem documentação. A ação foi realizada nesta semana.
Segundo a assessoria de comunicação do governo do RN, o resultado desta operação é fruto da integração na fiscalização e monitoramento do trânsito de mercadorias, dos estados do RN e PB.
De acordo com a equipe da SET-RN que participou da operação, através da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumati), tem sido privilegiado a intensificação de ações conjuntas entre a SET/RN, os Fisco de outros Estados e órgão de Segurança Pública.
As ações de fiscalização integradas resultam em um ambiente de negócios isonômico, protegendo os contribuintes do RN e PB, que cumprem regularmente suas obrigações tributárias, contra a concorrência desleal na comercialização de mercadorias, coibindo o não recolhimento dos tributos devidos, o que reflete negativamente na implementação das políticas públicas voltadas para a população, nas áreas de saúde, segurança e educação.
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