O novo código revoga a Lei Estadual nº 4.436 de 9 de dezembro de 1974, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho passado. Com a medida, a concessão de licenças e laudos técnicos pelo Corpo de Bombeiros agora serão mais rápidas
Novo código foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira
A Lei que institui o novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Cosip) no Rio Grande do Norte foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 8. O governador Robinson Faria sancionou a lei na última segunda-feira, 7.
O novo código revoga a Lei Estadual nº 4.436 de 9 de dezembro de 1974, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho passado. Com a medida, a concessão de licenças e laudos técnicos pelo Corpo de Bombeiros agora serão mais rápidas, abrindo novas perspectivas para a economia, especialmente para a construção civil.
Dessa forma, o Estado passa a ter um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico, possibilitando, também, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado.
A nova proposta do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico trará melhorias para o cotidiano das instituições implicadas com normas de segurança, especialmente o Corpo de Bombeiros.
Confira aqui o novo código.
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