63% dos municípios do Rio Grande do Norte informaram a ocorrência de alguma doença relacionada ao saneamento básico. O percentual seguiu a tendência de maior ocorrência nos municípios brasileiros, a dengue foi a doença mais citada (52%)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, os resultados do Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) realizada, em 2017, nas prefeituras dos 5570 municípios brasileiros.
Segundo o levantamento, 63% dos municípios do Rio Grande do Norte informaram a ocorrência de alguma doença relacionada ao saneamento básico. O percentual seguiu a tendência de maior ocorrência nos municípios brasileiros, a dengue foi a doença mais citada (52%), seguida por diarreia (50%) e Chikungunya (44%). No Brasil, distintamente, 34,7% dos municípios informaram a ocorrência dessas endemias ou epidemias.
RN: um quinto municípios têm política de saneamento básico
Aproximadamente 20% dos municípios potiguares, 33 dos 167, têm Política Municipal de Saneamento Básico, instrumento necessário para o estabelecimento de diretrizes sobre a política saneamento. No Brasil, esse percentual, em 2017, foi de 38% e, no Nordeste, 19%.
Apenas 30 municípios do RN possuem Plano de Municipal de Saneamento Básico
No Rio Grande do Norte, 30 municípios têm Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve conter diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos. Isso equivale a 18% dos municípios do estado, média abaixo da nacional (41,5%), mas acima da média do Nordeste (16%), região com o menor percentual de municípios que têm esse instrumento de planejamento.
Conselho Municipal de Saneamento: 28 municípios do RN cumprem exigência legal
A despeito da obrigatoriedade legal, somente 28 municípios potiguares, 17% do total, têm Conselho Municipal de Saneamento, todos exclusivos para tratar sobre o tema. No Nordeste e no Norte, regiões com a menor proporção de municípios com o Conselho, esse percentual é de 8,4%.
Número de municípios do RN com sistema de informações e ouvidoria é abaixo da média nacional
Em 2017, 8% (14) dos municípios informaram dispor de sistema municipal de informações e 11% (18), ouvidoria municipal ou central de atendimento aos usuários. Esses números são abaixo da média nacional: 16,3% e 31,4, respectivamente.
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