Os pequenos reservatórios de água são os que mais oferecem riscos de rompimento no Rio Grande do Norte. Os grandes reservatórios de água existentes no estado não apresentam riscos elevados de rompimento, porém os pequenos, algo em torno de 10 mil, causam preocupação. A maior parte desses pequenos reservatórios não é do conhecimento do poder público.
O alerta foi dado pelo professor Luís César de Aquino Lemos Filho, mestre e doutor em engenharia de água e solo, em um encontro que discutiu sobre a segurança das barragens e riscos ambientais ocorrido na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). “A Agência Nacional de Água (ANA) só conhece cerca de 600 desse total (de reservatórios)”, alertou.
Um reservatório é considerado pequeno quando possui espelho de água abaixo de 5 hectares e volume de água abaixo de 1 milhão de m³. O maior reservatório do estado é a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu, com capacidade de 2,4 bilhões de m³ de água.
Luís César disse que grande parte dos barramentos foi construída por particulares sem nenhuma normativa técnica. Não há licença ambiental, outorga (concessão), engenheiro responsável, estudos técnicos, nada que garanta a construção das barragens. “Isso representa um risco não apenas para o proprietário da terra, como também para as pessoas que vivem no entorno dela e para o meio ambiente”, frisou.
Segundo o professor, na ocorrência de elevação pluviométrica mais elevada, o volume de água das chuvas pode acarretar o rompimento desses reservatórios, atingindo outros barramentos (conjunto de barragens) até alcançar os grandes reservatórios, o que representa um risco à população e ao meio ambiente, devido o grande volume de água.
De modo geral, revelou Luís César, citando dados do relatório 2017/2018 da ANA, a situação das 516 barragens cadastradas no RN possui alto nível de segurança. “São reservatórios seguros, embora apresentem potencial brando”, frisou. Para o professor, esse padrão de qualidade pode ser comprometido pela existência dos pequenos barramentos.
O encontro foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade da Universidade, que tem a proposta de discutir com a comunidade acadêmica e a sociedade em geral temas atuais relacionados ao meio ambiente. A escolha foi decorrente das tragédias provocadas pelas mineradoras Vale, em Brumadinho (MG), no último mês de janeiro e, Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
O Rio Grande do Norte tem catalogados pela ANA 619 reservatórios. Destes, 515 passaram por vistorias em 2018 e 5 apresentaram problemas na estrutura. O mais conhecido é o açude Marechal Dutra (Gargalheiras), localizado em Acari. Os outros que passam por recuperação são: Barbosa de Baixo, em Caicó; Riacho do Meio, em Equador; Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó e, Calabouço, em Passa e Fica.
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