A suspensão é válida por 30 dias, com exceção dos casos de abertura de processos
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, publicou portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A Portaria Nº 020/2020, publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, e em consonância com o Decreto N° 29.512, determina a suspensão do atendimento presencial em todas as unidades do Idema/RN pelo prazo de 30 dias, com exceção dos casos de abertura de processos.
Os atendimentos presenciais agendados para o período de restrição serão remarcados. Em casos de urgência ou de risco de perecimento de direito (prazos), os atendimentos serão realizados evitando-se o contato pessoal e a aglomeração de pessoas. Preferencialmente, o atendimento ao público se dará através de contato telefônico, e-mail ou pelas plataformas Cerberus, Sislia e Comunica.
A portaria prevê, ainda, a suspensão de visitas, viagens para fora do território estadual, eventos, trilhas, reuniões, palestras e treinamentos em locais com grande aglomeração de pessoas. Os colaboradores, servidores, bolsistas e terceirizados, que tenham retornado de viagem ao exterior ou viagens interestaduais, antes de se apresentarem ao trabalho, deverão entrar em contato com o chefe imediato do seu setor, indicando as localidades onde tenham passado e os períodos respectivos, bem como a eventual presença de febre ou sintomas respiratórios para que seja analisada a necessidade de trabalho remoto temporário pelo prazo de até 14 dias, contados a partir do ingresso em seu território.
Aos servidores, colaboradores, bolsistas e terceirizados que fazem parte dos grupos de risco, tais como: idosos, gestantes, diabéticos, portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatia, doenças autoimunes, e pessoas que tenham filhos com até um ano de idade, fica autorizado o teletraballho (home-office) temporário.
A diretoria do instituto ambiental informa ainda, que aumentou a frequência da limpeza dos banheiros, corrimãos e maçanetas, além da aquisição e distribuição de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação.
Central de Atendimento
Todas as unidades administrativas do Idema (Natal, Mossoró e Pau dos Ferros) passam a atender o público externo das 8h às 14h, por meio de telefone e e-mail. Somente em casos excepcionais é que será feito o atendimento presencial. As Centrais de Atendimento atenderão, exclusivamente, as situações de: abertura de novos processos físicos e renovações. Processos em andamento serão respondidos via Comunic@, onde deverão ser anexados os arquivos digitais. Reuniões presenciais só ocorrerão mediante autorização da diretoria.
Para licenciamento ambiental, autorizações e acompanhamento de processos, utilizar: idemarn.atendimento@gmail.com e 3232-2102.
Para atividades de fiscalização, utilizar: aloidema@rn.gov.br e 3232-7004, 0800 281-1975, 98146-6243.
Parque das Dunas
No Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, ficam suspensas, a fim de evitar aglomeração de pessoas: atividades de assessoria esportiva, piqueniques, ensaios fotográficos, visitas de grupos escolares, atividades como trilhas ecológicas, shows aos fins de semana, a exemplo dos projetos Bosque Encena e Som da Mata, visitas de grupos às salas de exposição do Parque das Dunas e visitação ao Centro de Pesquisa. Fica mantida a possibilidade de utilização individual da pista de corrida.
Demais Unidades de Conservação Estaduais
Nas Unidades de Conservação Estaduais, ficam suspensas todas as atividades de visitação de grupos aos Ecopostos das Unidades de Conservação geridas pelo Idema. As reuniões dos Conselhos Gestores devem ser precedidas de confirmação.
Confira na íntegra:
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