Enfermeira segura cartaz durante protesto pedindo lockdown
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sindisaúde/RN) entrou com uma ação civil pública na última terça-feira, 12, solicitando que a Justiça emita uma medida cautelar para que o Governo do RN e a Prefeitura de Natal decretem um lockdown de no mínimo 15 dias no estado e na capital.
De acordo com a assessoria de comunicação do sindicato, o processo tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A ação judicial pede que seja deferida a tutela de urgência para determinar que o estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal implementem e fiscalizem o lockdown, a partir desta quarta-feira, 13.
“Para nós do Sindsaúde RN, diferente do que a Sesap e a SMS vêm apresentando, o Estado e o município de Natal já se encontram em colapso. Por isso, a quarentena geral além de efetivar “direito à vida” e o direito a saúde da população de forma geral, garante ainda a efetivação do princípio fundamental da dignidade da pessoa e do direito à saúde do trabalhador”, diz o sindicato.
O órgão sindical lembra que a quarentena total já é uma medida adotada em alguns estados como Maranhão e Ceará para reduzir a curva do contágio, contra a disseminação do covid-19. O Sindicato também solicitou no documento uma multa de 100.000,00 (cem mil reais) por dia caso o governo e a prefeitura descumpram a decisão.
Os advogados do Sindsaúde apresentaram no documento argumentos que justificam a medida e questionam a flexibilização do isolamento social do governo estadual, com a reabertura das indústrias e parte significativa de atividades comerciais. Um dos trechos do documento aponta que "o Estado do Rio Grande do Norte tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste. No Brasil, o estado potiguar ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus". Além disso, aponta o aumento considerável de adoecimentos dos trabalhadores da saúde - que já são quase 500 casos confirmados -, sua sobrecarrega de trabalho e falta de EPI'S.
O Sindsaúde lembra ainda que na última terça-feira, 12, o RN ultrapassou o número de 2 mil infectados por covid-19, menos de duas semanas depois de ter atingido a marca de um mil infectados, no dia 30 de abril. O sindicato enfatiza que nesta semana o estado atingiu 100% dos leitos de UTI, que já se encontram superlotados. Na segunda (11), cerca de 33 pessoas aguardavam por leitos.
"É nítido que o aumento de casos está relacionado ao relaxamento do isolamento social. O governo Fátima e o prefeito Álvaro Dias (PSDB) devem assumir essa responsabilidade e apresentar medidas mais eficazes de isolamento. Para evitar mais mortes não há outra medida no momento que não seja a paralisação imediata de todos os setores não essenciais. Sem uma quarentena de verdade, vai ocorrer um genocídio", declarou Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde RN.
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