Ao todo, 767 municípios solicitaram adesão para receber custeio temporário
O Ministério da Saúde credenciou 33 Centros de Atendimento no Rio Grande do Norte para enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, os centros são estruturas auxiliares, que servem para identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal (SG) e Covid-19, no Sistema Único de Saúde (SUS).
No RN foram credenciados os municípios de Canguaretama, Goianinha, Paraú, Riacho da Cruz, Pedro Velho, Monte Alegre, Lagoa Salgada, Senador Eloi de Souza, Nísia Floresta, Vera Cruz (2), Pendências, Extremoz, Tibau do Sul, Fernando Pedroza, Brejinho, Passa e Fica (2), Arêz, Areia Branca, Monte das Gameleiras, Lucrécia, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Nova Cruz, Caicó, Campo Redondo, Serrinha, Lagoa Nova, Ielmo Marinho, Pureza, Acari e São José do Seridó.
A portaria nº 1.579, publicada na última segunda-feira (22), autorizou a liberação de R$ 251,4 milhões para 767 municípios em todo o país que solicitaram adesão para receberem custeio temporário para implantação destas unidades de saúde, que estão disponíveis para todos os municípios brasileiros que solicitarem credenciamento.
De acordo com o Ministério da Saúde, os Centros de Atendimento podem identificar e tratar os casos com sintomas leves do novo coronavírus, atuando como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS). Além disso, buscam também conter a transmissibilidade do coronavírus, ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais.
Os Centros de Atendimento devem oferecer consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta. Podem ser instalados em estabelecimentos de saúde, como Unidade de Saúde, Unidade Mista, Policlínica, Centro Especializado. Precisam funcionar 40 horas por semana com a composição de médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.
Gestão local
As gestões municipal e distrital podem utilizar os espaços disponíveis em sua rede de saúde ou até mesmo criar um espaço específico para o Centro de Atendimento. A decisão de como operacionalizar a estratégia é de autonomia do gestor. As solicitações de credenciamento estão sujeitas a análise técnica e orçamentária e podem ser feitas por meio da página e-Gestor AB.
Os Centros de Atendimento também são divididos em três: Tipo 1, para municípios de até 70 mil habitantes; Tipo 2, para municípios entre 70 e 300 mil habitantes; e Tipo 3, para municípios com mais de 300 mil habitantes. O incentivo financeiro para os municípios e Distrito Federal possui valores mensais de R$ 60 mil para os Centros de Atendimento Tipo 1; R$ 80 mil para os do Tipo 2; e R$ 100 mil para os do Tipo 3.
Estes estabelecimentos possibilitam que os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde da Atenção Primária, como cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sejam mantidos e retornem à rotina habitual. A criação dessa estratégia de atendimento dos cidadãos com Covid-19 foi feita por meio da portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
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