Fátima Bezerra comunicou a representantes do setor produtivo do estado a reabertura da economia para esta quarta-feira, 1º. A chefe do executivo potiguar ouviu o Comitê Científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para tomar a decisão
A chefe do executivo potiguar ouviu o Comitê Científico da Sesap
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, comunicou a representantes do setor produtivo do estado a reabertura da economia para esta quarta-feira, 1º. A chefe do executivo potiguar ouviu o Comitê Científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para tomar a decisão.
O Governo destaca que condicionará a manutenção da liberação com uma série de exigências e medidas de proteção para que uma nova onda de contaminação se espalhe no estado.
A reabertura deverá acontecer segundo o protocolo de segurança estabelecido pelo Governo do RN com base em estudo feito pelo setor produtivo, dividido em quatro fases. Em portaria publicada semana passada, o Executivo estabeleceu que a primeira fase será dividida em "frações".
Primeiro reabrirão os pequenos comércios - mais necessitados - e aqueles que têm baixo poder de aglomeração. Após cinco dias, outros tipos de estabelecimento poderão abrir. E com 15 dias encerra-se a primeira onda de reabertura. O Rio Grande do Norte começou a registrar alguns índices que indicam menor pressão sobre o sistema de saúde.
PLANO DE RETOMADA
No último dia 19 deste mês, o Governo do RN publicou portaria com regras para a primeira fase da retomada das atividades econômicas no estado. A abertura dos estabelecimentos considerados não-essenciais seria gradual e dependeria principalmente da diminuição do índice de retransmissibilidade do novo coronavírus e da taxa de ocupação de leitos.
A portaria estabelecia que a primeira fase do cronograma será dividida em três frações e, conforme versa o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, deixa claro que a reabertura somente ocorreria após novo decreto assinado pela chefe do Executivo estadual. Conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra na última segunda-feira (15). A data prevista para a retomada era 24 de junho.
O Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte foi apresentado ao Governo do Estado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMERCIO), Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR).
A presente portaria dispõe sobre a Fase 1 do cronograma, que será fracionada em três etapas, e determina os parâmetros e protocolos de saúde, definidos por meio de um planejamento responsável, ao lado das ações de combate à pandemia. Serão inicialmente liberadas as atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontrem economicamente em situação mais crítica.
CRONOGRAMA DA FASE 1
Na Fração 1, que seria iniciada a partir de ato formal da Governadora do Estado, retornariam à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos: serviços de RH e terceirização; atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins; centros de distribuição, distribuidoras, depósitos; atividades dos serviços sociais autônomos (Sistema S) e afins, excluídas as escolas a eles vinculadas; agências de turismo; salões de beleza, barbearias e afins; lojas de até 300 m2 (trezentos metros quadrados); lojas de artigos usados; papelarias, lojas de materiais de escritório e variedades; lojas de produtos de climatização; lojas de bicicletas e acessórios; comércio de plantas e flores; lojas de vestuário, acessórios e calçados; bancas de jornais e revistas; lojas de souvenires, bijuterias e artesanatos; armarinhos.
Na Fração 2, que estava prevista para iniciar no 5º (quinto) dia do cronograma, retornariam à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos: lojas até 600 m2 (seiscentos metros quadrados); lojas de móveis, eletrodomésticos, colchões e utensílios domésticos; lojas de departamento e magazines, desde que não funcionem em shoppings centers e centros comerciais; lojas de eletrônicos e de informática, de instrumentos musicais e acessórios, de equipamentos de áudio e vídeo e de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias e comércio de joias; lojas de cosméticos e perfumaria.
Na Fração 3, prevista para iniciar no 10º (décimo) dia do cronograma, retornariam à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos: lojas de brinquedos; lojas de artigos esportivos; lojas de artigos de caça, pesca e camping; e serviços de alimentação.
REGRAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO
- Garantir o distanciamento interno de pelo menos 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas;
- Impedir a entrada de pessoas dos grupos de risco e infectados pelo novo coronavírus;
- Impedir o acesso de pessoas sem máscaras de proteção;
- Estabelecer horários alternativos para diminuir a possibilidade de aglomeração e a concentração de pessoas;
- Planejar horários alternados para seus colaboradores;
- Manter o teletrabalho para todas as atividades que possam funcionar nessa modalidade, conforme condição de cada empresa;
- Implementar medidas de prevenção nos locais de trabalho, destinadas aos trabalhadores, usuários e clientes;
- Realizar ampla campanha de comunicação social da empresa junto aos seus colaboradores, funcionários e clientes;
- Cumprir o disposto na Lei Federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018, bem como na Resolução nº 9 da ANVISA na hipótese de utilização de ar condicionado.
Todos os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fase 1 deverão cumprir o seguinte protocolo geral, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais:
- Disponibilização de álcool em gel 70% nos ambientes de trabalho e áreas de convivência;
- Uso de máscaras em todos os ambientes de trabalho;
- Aprimoramento do layout das mesas para atender distância mínima segura entre os funcionários, de pelo menos 1 m (um metro), evitando que empregados fiquem um de frente ao outro nos locais de trabalho;
- Uso de barreiras físicas separando as estações de trabalho sempre que possível;
- Manutenção das portas e janelas abertas, priorizando a circulação natural do ar;
- Vedação de realização de reuniões em área fechada e com muitos participantes, dando-se preferência a reuniões por aplicativos ou softwares de videoconferência;
- Redução do tempo de reuniões presenciais;
- Limpeza das mesas, teclados e mouses duas vezes por turno;
- Aumento da limpeza das áreas comuns, devendo a equipe de limpeza focar especialmente nos trincos, maçanetas, apoiadores, botões, interruptores e demais itens propícios à contaminação;
- Disponibilização de banners, cartazes e afins nas áreas comuns, orientando a lavagem constante das mãos, a observação dos primeiros sintomas, o uso do álcool em gel 70% etc.;
- Evitar o uso simultâneo das copas e áreas de convivência por mais de uma pessoa;
- Não oferecer serviços e amenidades adicionais que retardem a saída do consumidor do estabelecimento, como oferecer café, áreas e poltronas para espera ou descanso, áreas infantis etc.;
- Quando houver elevador, observar a lotação máxima de 3 (três) pessoas, disponibilizar álcool em gel 70%, bem como produtos e tecnologias para a higienização e desinfecção dos sapatos, afixar cartaz interno orientando a limpeza das mãos e dos sapatos nas entradas e saídas.
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