O Rio Grande do Norte teve a segunda maior queda percentual do Brasil
Do Oeste em Pauta
A crise econômica que avançou este ano no Brasil, com a chegada da pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros atravessaram o primeiro semestre de 2020 com uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado.
Levantamento divulgado pela Folha, com base nos relatórios de execução orçamentária dos estados, aponta que o Rio Grande do Norte tem a segunda maior queda de arrecadação do país. Das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá.
Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%.
A arrecadação de impostos no RN registrou queda real (com o desconto da inflação) de 15% em abril, ao se comparar com o mesmo mês de 2019, e somou R$ 442 milhões, segundo informações da Secretaria Estadual de Tributação (SET).
Em junho de 2020, o recolhimento dos impostos estaduais (ICMS, ITCD e IPVA) apresentou o melhor resultado desde março, quando o Rio Grande do Norte iniciou as restrições de isolamento social e a suspensão de diversas atividades econômicas.
Segundo a SET, a partir dos dados do Boletim Semanal de Atividade Econômica, o mês de maio foi o pior da série histórica, com redução total das receitas de 18,3% – e arrecadação total de R$ 421 milhões.
Ainda em junho, de acordo com o boletim, a arrecadação do ICMS – principal imposto recolhido no território potiguar – caiu 18%, saindo dos R$ 465 milhões em 2019 para os R$381 milhões este ano.
Com esse resultado até então, junho de 2020 fica marcado como o mês em que houve o menor recolhimento de ICMS desde o início da pandemia e da implantação das medidas restritivas.
Os dados apontam que houve aumento gradativo em perdas desde abril de 2020, no comparativo com os mesmos meses do ano passado. No quarto mês de 2020, o recolhimento de tributo caiu 14% e, em maio, 16%.
Um dos pontos positivos do mês de junho foi o desempenho positivo do setor atacadista, com o incremento na arrecadação do ICMS de 15% na comparação entre 2020 (R$ 88 milhões) e 2019 (R$ 76 milhões).
“Após queda acentuada do movimento econômico a partir da última semana do mês de março, percebe-se uma lenta recuperação na economia potiguar a partir do mês de maio. Especificamente na última semana de análise (22 a 28 de Junho) vê-se uma redução de 4,38% do volume transacionado pelas empresas do Rio Grande do Norte em relação à semana imediatamente anterior, alcançando patamar de R$ 257,18 milhões em operações diárias”, informou o boletim da Secretaria Estadual de Tributação.
O resultado já é pior do que o obtido nas crises de 2008 e 2015.
“Os estados seguem sofrendo bastante com a dinâmica de suas receitas próprias, dado que o isolamento social afetou diretamente a arrecadação de ICMS, principal tributo estadual”, avalia Juliana Damasceno, pesquisadora do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Em geral, o impacto da perda de receita dos estados só não será pior por causa da aprovação das medidas de auxílio financeiro do governo federal aos estados e municípios. Estados e DF receberão, juntos, R$ 22,3 bilhões.
Os estados da região Nordeste, como Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, tiveram uma forte perda na arrecadação com o ICMS. O mesmo aconteceu em estados do Sul, que têm uma economia mais voltada para o comércio de bens.
O Rio Grande do Norte teve a segunda maior queda percentual do Brasil de arrecadação na diferença entre o 1º semestre de 2019 e o 1º semestre de 2020, 15% de diferença negativa.
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