Vacinação começou no Brasil no início de fevereiro
Por Edinaldo Moreno - Repórter do JORNAL DE FATO
Levantamento divulgado pelo O Globo nesta quinta-feira, 11, aponta que o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com o maior número de casos de “fura-fila” no Brasil da vacinação contra a Covid-19 iniciada na segunda semana de janeiro.
De acordo com o jornal carioca, são 640 das 2.982 denúncias formalizadas até o momento. Isso significa que uma em cada 1.341 doses aplicadas no país teria sido endereçada a alguma pessoa fora dos padrões de prioridade estabelecidos.
Além do RN, os estados com mais notificações são Minas Gerais, com 589; e Rio de Janeiro, com 413. Os dados foram levantados pelo Globo junto aos Ministérios Públicos e às Ouvidorias Gerais dos estados e fazem parte de um cenário de escassez de imunizantes e problemas de planejamento e distribuição.
“São mais de 2.500 pessoas que passaram à frente de outras 2.500 que poderão morrer da doença, em um ímpeto egoísta”, observa o professor da Escola Paulista de Medicina da Unifesp Gabriel Maisonnave. Ele reitera a importância de se resolver urgentemente o problema de escassez de vacinas e agilizar a imunização, que ele considera muito lenta.
O diário fluminense explica também que especialistas dizem que este tipo de fraude já era esperado. Eles ressaltam ainda que os casos de fura-filas podem ser ainda mais numerosos no país. Isso porque moradores de muitos municípios podem temer denunciar ou nem sequer ter acesso a mecanismos de denúncia. Frisa ainda os diferentes critérios de prioridade para vacinação de cada município dificultar a fiscalização e o trabalho dos MPs.
MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) já havia alertado em publicação no final do mês passado o alto número de denúncias recebidas por seus canais de atendimento à população. De acordo com o órgão, até o último dia 27 de janeiro, eram registradas mais de 300 de “fura fila” nos locais de vacinação contra a Covid-19 no RN.
São relatos de casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina mesmo sem se enquadrarem no que está preconizado no plano.
O MPRN informou à época que todas as informações prestadas pela população estavam sendo analisadas individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade e enfatizou que tomaria todas as medidas judiciais e extrajudiciais possíveis para coibir ou, no caso de já ter sido cometida alguma fraude, responsabilizar os agentes públicos envolvidos e os beneficiários.
O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de informações sobre crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem prestar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
MOSSORÓ
Na semana passada, o MPRN recomendou à Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Mossoró que reforçassem a fiscalização e exigência de comprovação do enquadramento no grupo prioritário por meio da apresentação de documentos comprobatórios (como carteira de trabalho que especifique local de trabalho; contrato de trabalho; contracheque; publicação de nomeação em diário oficial e/ou ficha funcional do servidor público). Para os trabalhadores terceirizados, deve ser exigida as escalas de trabalho (acompanhadas de declarações advindas das empresas em papel timbrado, que comprove o local de trabalho em um serviço de saúde.
A prioridade da vacinação, inicialmente, foi dada aos profissionais da denominada linha de frente do enfrentamento da Covid-19 na área de saúde e os idosos institucionalizados, já atendidos em uma primeira etapa do processo de imunização em Mossoró. Na sequência, deveriam ser vacinados os idosos maiores de 75 anos, e, em seguida, as pessoas dos demais grupos prioritários (grupos 2 e 3), consoante as fases definidas no Plano Nacional e Estadual de Vacinação da Covid.
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