O novo decreto terá validade até o dia 12 de maio e trará mudanças em relação ao decreto que está em vigor e que encerrará nesta sexta-feira, 23. Uma das mudanças é a liberação de aulas presenciais na rede pública para alunos de até 5a série
Um novo decreto do Governo do Estado deve ser publicado nesta quinta-feira, 22, prorrogando as medidas de prevenção à Covid-19 no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) por meio de suas redes sociais.
O novo decreto terá validade até o dia 12 de maio, mas trará mudanças em relação ao decreto que está em vigor e que encerrará nesta sexta-feira, 23.
Segundo a governadora, o toque de recolher passará a valer das 22h às 5h. Atualmente, a medida vale das 20h às 6h nos dias de semana. Dentro desse horário, apenas serviços essenciais podem funcionar.
O governo também deverá autorizar a ampliação do horário de funcionamento de restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos - quando vale o "toque de recolher integral" - das 11h às 15h.
"As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher. Restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h - com liberação aos domingos das 11h às 15h - e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades", informou Fátima.
Ainda de acordo com ela, continua proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário.
Escolas
As escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras, segundo o governo, deverão manter ensino em formato online.
"Fica liberado o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto", afirmou a governadora.
A governadora anunciou que vai manter recomendação aos municípios para que continuem fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização.
As informações foram divulgadas após reunião com a equipe do governo, além de prefeitos.
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