Alexandre de Moraes julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo SINTE/RN contra a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, que determinava a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte em até 48 horas
Ministro Alexandre de Moraes, do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos da decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda de Natal, que determinava a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte. A decisão de Moraes foi publicada no final da tarde desta quinta-feira, 29, um dia após a Governo do Estado publicar decreto autorizando a volta às aulas presenciais nas redes pública e privada.
Alexandre de Moraes acatou pedido protocolado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), que é contra o retorno das atividades presenciais enquanto não houver vacinação em massa.
“Entendemos que uma vitória da vida, pois essa decisão impede que mais de 700 mil pessoas, entre alunos e servidores, passem a circular no transporte público diariamente, além do encontro diário nas escolas que ainda não nos oferecem condições sanitárias”, declarou o sindicato sobre a decisão da Suprema Corte.
Na quarta-feira, 28, o Governo do Estado acatou a decisão da justiça potiguar e autorizou o retorno presencial das aulas em todas as instituições de ensino, em qualquer das etapas da Educação Básica. Este retorno, segundo o decreto nº 30.536, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), deve ocorrer de forma híbrida, gradual e facultativa, para as escolas da rede pública e privada do estado.
No entanto, com a nova decisão do STF, o governo poderá flexibilizar ainda mais o retorno às aulas presenciais, uma vez que o Sinte/RN já avisou que a categoria não retornará ao trabalho presenciais nesse momento. Os professores da rede pública – estadual e municipal – defendem que antes da retomadas das aulas presenciais, o Estado e os municípios devem realizar uma vacinação em massa da categoria, a fim de garantir a segurança de alunos e professores.
O Governo do Estado ainda não se pronunciou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
LEIA REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE O ASSUNTO NA EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL DE FATO DESTA SEXTA-FEIRA, 30
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