Os municípios de João Câmara, Mossoró e Natal foram beneficiados
O Ministério da Saúde autorizou mais 32 leitos de UTI adulto ao estado do Rio Grande do Norte para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida ocorreu na última terça-feira, 4, e reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.
Os municípios de João Câmara, Mossoró e Natal foram beneficiados, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O valor do repasse mensal será de R$ 1,5 milhão, correspondente à abril. Além desses, o Ministério da Saúde já autorizou 351 leitos de UTI Covid-19 para o Rio Grande do Norte em 2021 – um investimento de mais de R$ 21,3 milhões.
A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
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