O Rio Grande do Norte aposta em mais uma novidade no setor de carcinicultura para retomar a liderança no mercado desse tipo de crustáceo.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entregou, nesta quarta-feira (16), a primeira Licença Prévia (LP) para um projeto de carcinicultura em condomínio, no município de São Bento do Norte. A empresa Andorra Investimentos e Empreendimentos Ltda. recebeu a autorização com validade de dois anos.
O Nordeste é responsável por quase toda a produção de camarão, com 99,6% do total nacional. Nessa nova modalidade de projetos de carcinicultura o RN sai na frente, e amplia a possibilidade de pequenos investidores também atuarem nesta cadeia.
Com o licenciamento ambiental, o investidor ganha com a segurança jurídica, possibilita a contratação de linhas de créditos com instituições financeiras e a gestão pública aprimora o controle ambiental. Segundo o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o empreendedor só tem a ganhar com sua atividade licenciada. “A atual gestão do órgão tem se antecipado e ido em in-loco para orientar empreendedores sobre a importância de se buscar o licenciamento ambiental. Além disso, tem aproximado o diálogo com a classe empreendedora a fim de apresentar os trâmites legais para iniciar o processo junto ao Instituto. A atividade da carcinicultura estando licenciada é também uma forma de fortalecer a gestão e o monitoramento ambiental das áreas utilizadas para o cultivo. O compromisso do Governo da professora Fátima Bezerra com o empreendedorismo vem se mantendo ao longo da sua administração”, destaca Leon Aguiar.
Para o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, “mais um empreendimento que o Idema licencia colaborando com o desenvolvimento sustentável do RN a partir da liberação de uma licença, nesse caso uma LP, que dá viabilidade a concepção do projeto, o qual apresenta uma nova proposta para o estado, com o modelo de condomínio. A empresa já tem condição de apresentar definitivamente o projeto executivo e solicitar a Licença de Instalação, depois a de Operação, e em seguida fornecer lotes para os condôminos”, enfatizou o diretor.
O novo formato de empreendimento proporcionará mais desenvolvimento econômico para São Bento do Norte e região, minimizando impactos que existam com a implantação da atividade, pois, como exemplo, o projeto licenciado utilizará água oceânica no processo de cultivo de camarão.
O assessor técnico do Idema, Jozivan do Nascimento, destacou a relevância do novo projeto. “A vantagem é que o empreendimento atrai vários tipos de investidores, pois viabiliza a aquisição de uma ou mais unidades produtivas dentro do condomínio. Assim sendo, melhora a atração de recursos para o estado. Do ponto de vista da sustentabilidade, merece destaque a utilização de água do oceano e o fato do empreendimento estar distante de áreas de fragilidade ambiental como as regiões estuarinas. Temos a convicção que poderá vir outras licenças do tipo, o que fomentará a atividade econômica da carcinicultura com sustentabilidade ambiental”, explicou o assessor.
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