Iris Oliveira é a titular da Sethas
O Mês da Primeira Infância no Rio Grande do Norte será aberto nesta segunda-feira, 9, com a conferência “Percorrendo Caminhos: Interfaces das Políticas Públicas voltadas para a garantia da proteção integral na Primeira Infância e os desafios para a Política de Assistência Social”, na Escola de Governo com transmissão pelo canal da Sethas RN no Youtube.
A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), terá a presença da governadora Fátima Bezerra, na abertura, e palestra da ex-Secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro.
O Rio Grande do Norte assinou o termo de adesão ao Mês da Primeira Infância (agosto) com a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania no dia 08 de julho, em Brasília.
Com a realização do evento o Rio Grande do Norte reafirma seu papel de debater a Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), frisa a secretária da SETHAS, Iris Oliveira. “A governadora Fátima Bezerra, dessa forma, amplia a discussão para o fortalecimento da intersetorialidade como garantia da Proteção Integral e os desafios para a assistência social no âmbito estadual”, acrescenta.
Também na abertura será dada a posse ao Comitê Gestor da Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz constituído pelas secretarias estaduais da Saúde (Sesap), das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), da Educação (SEEC), SETHAS, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundação José Augusto.
INFÂNCIA
A Primeira Infância, que vai do nascimento até os seis anos de idade, segundo especialistas, que a criança vive suas primeiras experiências, descobertas e afetos que serão levados para o resto da vida.
O governo federal criou em 2016 o Programa Criança Feliz para acompanhar o desenvolvimento das crianças na primeira infância e facilitar também o acesso da gestante e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.
No RN, de acordo com a coordenadora da Gestão Estadual do SUAS/SETHAS, Muriele Medeiros, o Programa Criança Feliz tem a adesão de 143 municípios, com 181 supervisores e 1.128 visitadoras(es) beneficiando 20.102 crianças de zero a 03 anos e 191 crianças até seis anos beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada). ?
Na abertura também será entregue a Comenda Padre Sabino Gentille a nove municípios do RN que se destacaram na Execução das boas práticas voltadas à Primeira Infância no Estado do Rio Grande do Norte e selecionados por meio de edital. São eles: Baía Formosa (território Agreste e Litoral Sul); Bom Jesus (território Potengi); Currais Novos (território Seridó); Frutuoso Gomes (território Alto Oeste); Guamaré (território Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte);Ipanguaçu (território Açú-Mossoró); Macaíba (território Terra Potiguares); Rio do Fogo (território Mato Grande);Santa Cruz (território Trairi).
Programação
Mês da Primeira Infância no Rio Grande do Norte
Tema: “Caminhos possíveis para construção de uma sociedade em defesa do direito de crescer”
Objetivo: Debater a Primeira Infância no SUAS, ampliando a discussão para o fortalecimento da intersetorialidade como garantia da Proteção Integral e os desafios para a Assistência Social.
Abertura: 9 de agosto de 2021
Hora: 9h
Local: Escola de Governo e canal da Sethas RN no Youtube
Programação
9h30 - Posse do Comitê Gestor da Primeira Infância no SUAS (PCF)
10h - Entrega da Comenda Pe. Sabino Gentille a 09 Municípios selecionados por boas práticas de ações voltadas para a Primeira Infância no Estado do Rio Grande do Norte.
10h30 - Conferência de Abertura
Tema: PERCORRENDO CAMINHOS: Interfaces das Políticas Públicas voltadas para a garantia da proteção integral na Primeira Infância e os desafios para a Política de Assistência Social
11h20 – Debates
14h – Compartilha SUAS
As experiências por território:
Seridó/ Potengi / Terras Potiguaras / Alto Oeste / Sertão do Apodi / Trairi / Assú/Mossoró / Sertão central, Cabugi e Litoral Norte / Mato Grande / Agreste e Litoral Sul.
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