Presidente da Câmara de Apodi, Júnior Souza, foi o anfitrião da primeira reunião
Por César Santos / Jornal de Fato
Os presidentes de Câmaras Municipais na região do Médio Oeste potiguar iniciaram um movimento pelo fortalecimento dos Legislativos e da luta municipalista. A ideia é inserir o legislativo nos temas de interesse coletivo e no contexto federativo, como forma de mostrar à opinião pública a importância da chamada “Casa do Povo”.
Uma série de encontros será realizada para consolidar a ideia. O primeiro aconteceu em Apodi, no fim de semana, a primeira cidade do Médio Oeste. O anfitrião, presidente Júnior Souza, reforçou a importância de fortalecer o poder legislativo municipal na região, criando forças de participação dos vereadores no processo de desenvolvimento de cada município.
“Queremos que as câmaras tenham autonomia legislativa, recursos humanos e financeiros essenciais ao seu regular funcionamento adequado para realidade de cada município, e que a partir daí possa participar diretamente da luta de cada município”, explica o presidente da Câmara de Apodi, em entrevista ao JORNAL DE FATO.
Júnior Souza confirma que está criada a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores, com participação dos presidentes das câmaras de Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Caraúbas, Itaú, Severiano Melo, Olho d’Água do Borges, Rodolfo Fernandes, Umarizal e Taboleiro Grande.
O movimento não é isolado, tem o incentivo da Federação das Câmaras Municipais (FECAM) e da União dos Vereadores (UVERN). A Frente também buscará o apoio dos Executivos, como parte do entendimento de que a luta municipalista deve ser conjunta. “O nosso movimento não é algo isolado, de interesse individual ou algo parecido. É a luta conjunta, de união de forças, em prol dos municípios”, afirma.
Júnior cita que todos os municípios potiguares, ou quase a sua totalidade, tem obras paralisadas seja do governo estadual ou federal. São obras importantes que, se tivessem sido concluídas, estariam melhorando a vida das pessoas. Atacar esse problema é uma das propostas do movimento.
“Em Apodi, a falta de saneamento faz com que tudo desça para a lagoa, que é um ponto turístico do município. Hoje, ninguém tem coragem de tomar banho na lagoa. Poderia ser diferente, se as obras de construção da rede de esgotamento sanitário não tivessem paradas há dez anos”, aponta Júnior Souza.
A construção do saneamento de Apodi parou quando estava com 28% pronta. Hoje, as três bacias estão danificadas, casas de bombas paralisadas, e não há perspectiva de retomada da obra. “Essa é uma luta que estamos encampando em defesa de Apodi. Os outros municípios farão o mesmo para solucionar problemas locais”, destaca.
Na reunião realizada em Apodi estavam presentes os presidentes: Luara Tayane Fagundes de Oliveira (Governador Dix-Sept Rosado); Francisco Hamilton Bezerra (Caraúbas); Marcos Aurélio Alves de Morais (Felipe Guerra); José Augusto de Morais Neto (Severiano Melo); Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros (Itaú); Minervânio Menezes Oliveira (Rodolfo Fernandes); e Vágner Rodrigues Pereira (Taboleiro Grande).
Também foram convidados Jéssica Leite Queiroga Sales e Maykon Ricard Cavalcante Nunes, presidentes das câmaras de Olho D’água do Borges e Umarizal, respectivamente.
Presidentes defendem a autonomia dos legislativos municipais
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores também vai orientar e respaldar os trabalhos das casas legislativas. Uma das prioridades é garantir a autonomia legislativa, a partir da aplicação correta dos recursos humanos e financeiros, que permitam o funcionamento adequado para a realidade de cada município.
Na primeira reunião, por exemplo, foi feita uma explanação sobre os sites das câmaras, emendas impositivas e verbas indenizatórias. O foco principal foi o aprimoramento do controle interno das câmaras.
O controlador Isaac Samuel do Carmo fez uma explanação sobre o cargo que é de “assegurar a eficácia na administração e aplicação dos recursos públicos, elaborando instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. E orientar e assessorar os diversos setores da câmara municipal”, explicou.
Outro assunto abordado foi o Art. 91-A que trata sobre as emendas impositivas. Verba indenizatória, que cada parlamentar tem direito, que já é realidade no município de Apodi. Também foi abordada a criação da TV Câmara.
Ainda foi abordado temas como o tratamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) com os vereadores das cidades pequenas. Também foi mencionado sobre os serviços da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), que deveriam ser iguais ao que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza com os Executivos.
No final foi sugerido criar um grupo no WhatsApp entre os controladores e presidentes para troca de experiência.
A próxima reunião acontecerá na cidade de Rodolfo Fernandes com data a ser marcada, com o assunto já definido (entre controladores das câmaras da região).
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