Joe Biden venceu as eleições nos Estados Unidos
Por CNN Brasil
Os delegados do Colégio Eleitoral dos Estados Unidos se reúnem nesta segunda-feira (14) em seus estados para votar nos candidatos a presidente e vice-presidente seguindo o resultado da votação popular em seu território.
De acordo com as regras do sistema eleitoral norte-americano estabelecidas na Constituição, são os 538 membros desse órgão que, na prática, oficializam quem comandará o país durante quatro anos.
Dessa forma, apesar de a chapa democrata formada por Joe Biden e Kamala Harris ter sido declarada vitoriosa nas projeções da mídia – incluindo a CNN – desde 7 de novembro, apenas a partir desta segunda-feira, após a votação do Colégio Eleitoral, eles serão considerados oficialmente presidente e vice-presidente eleitos dos EUA.
As projeções indicam que a chapa democrata deve obter 306 votos no Colégio Eleitoral contra 232 de seus adversários republicanos Donald Trump e Mike Pence. São necessários, ao menos, 270 votos para vencer a eleição norte-americana.
Normalmente, a votação no Colégio Eleitoral não apresenta grandes surpresas, mas com a grande pressão de Trump para tentar invalidar votos em estados-chave onde foi derrotado por Biden, havia temores de que a reunião deste ano pudesse ser menos tranquila.
“Trump é alguém que se comporta de uma forma completamente nova para um presidente da República e vem quebrando uma série de regras. Mas, por enquanto, o que temos visto é que o Judiciário americano tem funcionado muito bem”, afirmou à CNN Carlos Gustavo Poggio, doutor em Relações Internacionais e especialista em política dos Estados Unidos.
“O que o Trump quer fazer é instrumentalizar politicamente o Judiciário para seus fins, mas ele não tem conseguido. Seus advogados têm entrado com o máximo de ações que podem, tentando encontrar algum juiz amistoso, mas isso não aconteceu até agora e creio que não vá acontecer”, completou o especialista.
Para evitar reviravoltas no Colégio Eleitoral, muitos estados têm leis que exigem que seus delegados votem no vencedor da votação popular e podem cobrar multas ou impor punições para aqueles que não respeitarem essa decisão.
“Claro que sempre há o risco de um ou outro delegado votar diferente [do que foi decidido pelas urnas], mas esse risco é menor do que em 2016, quando 7 delegados não seguiram seus estados”, relembrou Poggio.
“A Suprema Corte dos EUA julgou como legais essas ações estaduais, ou seja, os estados têm sim o direito de punir delegados que, eventualmente, não votarem de acordo com o que decidiram seus eleitores. E, mesmo que aconteça [algum voto inesperado], não vai alterar o resultado.”
Depois de os delegados manifestarem seus votos no Colégio Eleitoral, o resultado é encaminhado ao presidente do Senado, que os conta em sessão conjunta do Congresso, após o Ano Novo. Esse procedimento está marcado para o dia 6 de janeiro de 2021.
Por que o Colégio Eleitoral se reúne em 14 de dezembro?
A data para a manifestação dos votos no Colégio Eleitoral varia a cada quatro anos, mas ela tem uma regra: deve ser sempre na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro. Neste ano, caiu no dia 14. Em 2016, no dia 19.
Esse período de mais de um mês desde o dia da votação nos EUA – que é sempre na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira do mês de novembro – tem como objetivo permitir que todos os estados tenham concluído suas contagens – e recontagens, se for o caso – de votos, além de terem certificados seus resultados.
Neste ano, o último estado a certificar o resultado da eleição presidencial foi a Virgínia Ocidental, no dia 9 de dezembro. Esse processo varia de acordo com as leis eleitorais de cada um dos 50 estados norte-americanos.
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