Escola Estadual Moreira Dias não abriu nesta terça-feira, 15
Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Esta terça-feira, 15, marcou o primeiro dia de greve dos professores do estado do Rio Grande do Norte. A greve foi deflagrada após os professores recusarem a proposta de reajuste de 33,24% do piso salarial da categoria feita pelo Governo do Estado. A decisão de paralisar as atividades por tempo indeterminado ocorreu na tarde de segunda-feira, 14, durante assembleia virtual que contou com a presença massiva dos professores.
Em Mossoró, muitas escolas amanheceram fechadas, enquanto que outras seguiram seus cronogramas normalmente. De acordo com as informações repassadas pelo diretor da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), Jadson Arnaud, informou que ainda não é possível precisar o percentual de escolas paralisadas. No entanto, ele confirmou que algumas unidades mantiveram suas aulas.
“Ainda não temos os dados referentes às escolas que paralisaram. Nós vamos contabilizar esses dados nos próximos dias. A Greve começou nessa terça-feira, e tem escolas funcionando normalmente, enquanto outras estão totalmente em greve”, informou o diretor da 12ª Direc, que é responsável pelas escolas estaduais de Mossoró e de outros 7 municípios vizinhos.
A reportagem do JORNAL DE FATO também conversou com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), em Mossoró, Rômulo Arnaud. Ele também informou que ainda não é possível precisar um número exato de professores que já aderiram ao movimento grevista. No entanto, informou que a adesão é grande, levando em consideração o percentual de professores presentes na assembleia e que votou a favor do movimento.
Rômulo Arnaud informou à reportagem que nesta quarta-feira, 16, o sindicato vai realizar uma assembleia presencial, a partir das 8h, na sede do Sinte Mossoró, para criar o comando de greve e selecionar as equipes que integração a comissão responsável pela elaboração e apresentação da contraproposta.
“Nessa assembleia nós vamos formar o comando de greve. A partir dele, vamos visitar as escolas que ainda não aderiram, conversar com os professores, vamos propor um calendário de atividades de greve ate a próxima sexta-feira, 18”, disse o coordenador geral do Sinte Mossoró, que informou que cerca de 2 mil professores estão lotados nas escolas estaduais de Mossoró.
Questionado sobre o que o sindicato espera do Governo do Estado, Rômulo Arnaud informa que seja mantido o diálogo constante e que seja encontrado o melhor caminho para o pagamento do reajuste previsto por lei.
“Temos nos reunido várias vezes e o governo sugeriu que a gente apresentasse uma contraproposta. Na assembleia de segunda, foi aprovado que a comissão reformulará e apresentará essa contraproposta. Essa comissão terá autonomia seguindo alguns critérios, com itens que foram tirados. Ao apresentar nossa contraproposta, a probabilidade é de que o Governo nos chame até o final da semana”, informa.
Tomando como referência a assembleia realizada na última segunda-feira, Rômulo Arnaud informa que a projeção é de que, em média, 90% dos professores adiram ao movimento grevista. “Nós não temos dados precisos, de forma que a referência que nós temos é a assembleia, que nos deu uma amostragem. Isso porque 90% das pessoas que participaram votaram pela deflagração do movimento”, disse, enfatizando que a partir desta quarta-feira inicia o processo de convencimento dos professores.
SINTE/RN aposta no diálogo e negociação com o Governo
A decisão de greve dos professores do estado ocorreu em Assembleia virtual realizada pelo SINTE/RN nos turnos matutino e vespertino da última segunda-feira, 14. Consultados, 90% dos participantes da Assembleia votaram a favor da greve, 6% se posicionaram contra e outros 4% se abstiveram.
Nas discussões, é consenso que a proposta oferecida é insuficiente e indefensável. Desta forma, se compreendeu que cruzar os braços para pressionar o Governo em busca dos 33,24% relativos à correção deste ano é a única alternativa para o momento.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, avalia que é possível avançar no processo de negociação: “Quando se trata de um direito é compreensível entender o porquê a proposta foi rejeitada. Somos uma categoria que historicamente sofre com os baixos salários. Portanto, os 33,24% representam uma reposição de dois anos relativos à atualização dos nossos salários”, afirmou.
Fátima alerta que é necessário dar celeridade ao processo de negociação: “O Governo deve entender que a data limite de negociação está se esgotando. Assim, é preciso implantar o Piso. Não dá para deixar um vácuo. (O Governo) tem que negociar para cumprir a Lei, é isso que esperamos”, pontuou.
A proposta do Governo, oficializada e detalhada por meio de documento, consiste no seguinte:
1 – Aplicar os 33,24% a partir de janeiro para os que ganham menos que R$3.845,63, proporcional a 30 horas
2 – Aplicar, a partir de janeiro, entre 0,1% e 33,24% para quem ganha menos que R$3.843,63
Aplicar em março os 13% para todos que não receberam em janeiro
Complementar em dezembro os 33,24%, entre 0% a 17,91%, dependendo da parcela recebida no mês de janeiro ou março
Contudo, o Executivo, alegando a Lei Eleitoral, alertou que o item 2 da proposta está condicionado a uma autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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