Hospital da Solidariedade, em Mossoró
Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Nesta quarta-feira, 16, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) informou que as cirurgias, serviços de laboratório, de patologia e algumas quimioterapias estão suspensos por falta do repasse dos recursos provenientes do Governo do Estado e da Prefeitura de Mossoró. Ao todo, o valor devido à instituição é de quase R$ 15 milhões.
De acordo com o diretor da Liga Mossoroense, Paulo Henrique Lima do Monte, caso esse valor total chegasse a ser repassado à instituição, seria suficiente para dar início à aquisição da sede própria da instituição. De forma detalhada, Estado e Município devem à instituição o valor de R$ 11.361.087,60 referente ao repasse plus dos anos de 2018 a 2021.
Além disso, a Liga Mossoroense informou que o Governo do Estado está com um débito de R$ 1.888.486,32 referente aos meses de outubro a dezembro de 2021 do plus. Já a parte específica do Município que constava em aberto era a quantia de R$ 1.454.133,20 referente aos meses de novembro e dezembro de 2021.
Após o anúncio da paralisação dos serviços, a Liga Mossoroense informou que a Prefeitura de Mossoró realizou o repasse referente ao mês de novembro de 2021, mas não informou o valor total do montante quitado. Ainda de acordo com a instituição, mesmo com o pagamento de uma prestação, os serviços continuam suspensos, pois o valor total não é suficiente para a regularização dos serviços, já que o Governo do Estado ainda não havia efetuado o pagamento.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que tem buscado cumprir regularmente com os acordos firmados com os prestadores dos serviços. Informou que os valores devidos pelo Estado foram pagos até outubro de 2021 e esclareceu que os pagamentos são feitos por meio do regime de cofinanciamento, que atribui ao Município a função de comunicar os valores das produções realizadas.
“O processo de pagamento desse termo ocorre em regime de co-financiamento entre os entes, sendo o município o ente que possui a gestão plena quanto à contratualização dos serviços. O pagamento se dá a partir do momento em que o município comunica ao Estado os valores das produções realizadas pelos prestadores de serviço, o que até esta data não ocorreu com referência aos meses de novembro e dezembro de 2021”, informou a Sesap.
A Sesap esclarece ainda que o Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) formalizado com o município de Mossoró visa o fortalecimento da atenção especializada à saúde, ambulatorial e hospitalar, em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas de modo ininterruptos na rede de credenciados em Mossoró, para usuários residentes nas II, VI e VIII regiões. “A Sesap tem feito todo o esforço, inclusive no que pertine a LMECC para que os atendimentos não sejam comprometidos, visto a importância da assistência para os pacientes da região de Mossoró”, finaliza.
Além do repasse financeiro ocorrer com atraso, a Liga Mossoroense informa ainda que falta o reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido pela instituição por parte do Governo do Estado. “O fato de que o Governo do Estado do RN paga o valor de 150% do plus nas cirurgias oncológicas para a Liga Contra o Câncer do RN, sendo que para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer efetua o pagamento do plus de apenas 60% nas mesmas cirurgias, o que demonstra um tratamento totalmente desigual entre as duas instituições”, informa a Liga Mossoroense.
A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo as II, IV e VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 500 pacientes/dia em suas duas unidades hospitalares.
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