Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Os pais de alunos da rede municipal de educação que precisam de atenção especial por serem deficientes físicos, intelectuais, autistas e/ou com transtorno de hiperatividade, estão preocupados com a falta de professores auxiliares nas escolas de Mossoró. Eles informam que as aulas foram iniciadas sem esses profissionais, que são fundamentais para o desenvolvimento do aluno em sala de aula.
Simone Pereira, mãe de um aluno de cinco anos que é autista, informou à reportagem do JORNAL DE FATO que, nesta terça-feira, 8, segundo dia de aula, questionou à diretoria da Unidade de Educação Infantil (UEI) Maria das Dores Almeida Barreto, localizada no bairro Barrocas, sobre a chegada dos professores auxiliares. Ela foi informada que ainda não existe previsão para isso.
“Isso é um desrespeito com o aluno e com nós, pais. Quando matriculamos nossos filhos, apresentamos o laudo informando que ele é autista. Se sabiam que existem crianças com necessidades especiais, por que a Secretaria não providenciou os auxiliares antes do início das aulas? Hoje, são só dois dias, mas não sabemos por quantos dias mais essa situação vai permanecer”, informa.
Simone Pereira informou que, além do filho dela, na sala de aula tem outra criança autista. “São duas crianças que precisam de atenção especial e a uma professora, apenas, não consegue dar conta da turma inteira. Essa situação prejudica tanto o meu filho, que não vai ter atenção especial necessária, quanto os demais alunos. Como a professora vai conseguir dar atenção às crianças da turma e a duas crianças autistas em uma sala de aula?”, questiona a mãe do aluno.
Ela pede que o Município dê uma satisfação sobre a contratação dos auxiliares, um prazo para isso acontecer, e lembra que, quanto mais dias os alunos passarem sem a presença de um auxílio na sala de aula, maior o prejuízo acontecerá para os alunos. “O prefeito ficou postando o dia inteiro as visitas nas escolas, mas não deu uma satisfação para a gente sobre a o porquê da falta dos professores auxiliares”, informou.
Simone Pereira lembra que, ao realizar a matrícula, os pais precisam reunir toda a documentação necessária, inclusive o laudo médico que comprova a necessidade especial do aluno. “Nós, pais, temos que nos organizar para poder matricular nossos filhos na escola. Mas, a escola, mesmo sabendo da necessidade das crianças, não se organiza para receber os alunos. Isso é uma falta de respeito muito grande”.
Após as denúncias, a Associação de Pais e Amigos dos Autistas e TDAH de Mossoró e Região (AMOR) emitiu uma nota, na qual informou sua indignação em relação ao início do ano letivo de 2022, na rede municipal de Mossoró. A associação informou ainda que essa é uma atitude corriqueira no município.
“A Associação AMOR vem externar publicamente a sua indignação por iniciar o ano letivo na rede municipal de ensino sem a prévia contratação dos estagiários (auxiliares de sala), afetando diretamente os alunos dentro do espectro autista e demais pessoas com deficiência que necessitam desses profissionais”, informou a nota.
De acordo com a associação, os seus representantes aguardam, há mais de um mês, serem recebidos pela Secretária de Educação para tratar essa e outras pautas relacionadas à educação e os direitos dos indivíduos com autismo e TDAH.
Secretaria de Educação lançou processo de seleção para estagiários
As aulas da rede municipal retornaram na segunda-feira, 7, em formato presencial, em quase todas as unidades escolares da cidade. Após as denúncias feitas pelos pais dos alunos com necessidades especiais, a Secretaria de Educação informou que deu início a um processo de seleção de estagiários que atuarão como professores auxiliares nas escolas da rede municipal.
Ao todo, 415 estagiários deverão ser contratados por meio do processo seletivo. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a seleção acontece em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio de convênio firmado entre o Poder Executivo e a instituição de ensino superior.
Os graduandos devem solicitar, na Uern, declaração de vínculo com a Universidade e na sequência podem se dirigir à Secretaria Municipal de Educação, para a etapa de entrevista, no horário de expediente da SME, entre 7h e 17h. De acordo com a assessoria da Secretaria de Educação, as entrevistas já estão sendo realizadas, à medida que os alunos pegam as certidões de vínculo e chegam à Secretaria, eles já passam por entrevista. “É um processo rápido esse entre a entrevista e o fechamento do contrato. As contratações vão acontecendo conforme os candidatos são aprovados na seleção”, informou.
Abandono das escolas foi denunciado pela vereadora Marleide Cunha na CMM
A vereadora Marleide Cunha (PT) denunciou a situação de várias escolas municipais de Mossoró, durante a sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 8. De acordo com a parlamentar, em visita às escolas, foi verificado que muitas estruturas estão tão danificadas que trazem risco aos estudantes.
Em uma escola da comunidade Passagem de Pedra, Marleide afirmou que á uma fossa aberta sem sinalização e o portão de ferro e concreto está prestes a cair. “Pode causar um acidente grave e fatal aos estudantes. É uma escola sem estrutura nenhuma para o retorno presencial”.
De acordo com Marleide, as escolas ficaram os últimos dois anos em abandono e não receberam o preparo para o retorno das aulas presenciais. “Na escola Alcides Manuel, as janelas estão quebradas. Na Escola José Benjamin, as aulas nem começaram, porque ainda está em reforma e há apenas um trabalhador fazendo os reparos, pois segundo informações, a empresa terceirizada responsável está com o pagamento em atraso”.
A falta de professores e salas de aula superlotadas também são um grande problema, afirmou Marleide. “Ontem vi uma professora da educação infantil com quatro alunos com necessidades especiais e nenhum auxiliar para ajudar. Crianças com transtorno de hiperatividade ou autismo sem auxílio algum, salas cheias e educadores sozinhos”.
A vereadora explicou que nos últimos dois anos a Prefeitura de Mossoró não investiu o valor exigido pela Constituição Federal na educação pública. “Em 2020, foi investido 20% enquanto o correto é 25%. Não foram feitos os reparos que deveriam ser feitos em 2021, para o retorno das aulas agora. Foi investido em educação apenas 14% do orçamento em relação às outras áreas”.
Marleide Cunha disse ainda que, apesar de toda a situação citada, os professores estão dando aula, e solicitou que o prefeito Allyson Bezerra garanta o piso estabelecido para a educação. “O salário inicial de um professor com graduação é de 2.995 reais. Isso é o que os professores recebem para enfrentar os problemas na sala de aula e ensinar aos nossos filhos. É preciso valorizar a educação se quisermos transformar a sociedade”, finalizou.
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