Plano de Cargos vai recuperar dignidade dos servidores da Uern
Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) tem mais um motivo para comemorar. Além do retorno presencial das atividades, ocorrido na última segunda-feira, 14, nesta terça-feira, 15, a Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto que atualiza o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos técnicos-administrativos e docentes da Universidade. Agora, o projeto segue para sanção da governadora, Fátima Bezerra.
O projeto que atualiza o plano de cargos e carreiras dos técnicos-administrativos e dos docentes só foi possível graças à autonomia financeira da Universidade, conquistada no final de 2021. Por meio de autonomia, a gestão da Uern consegue gerir os seus próprios recursos e os servidores puderam negociar diretamente com a gestão a progressão salarial.
De acordo com Elineudo Melo, presidente do Sindicato dos Técnicos-administrativos da Uern (Sintauern), os salários dos servidores da universidade estão consideravelmente defasados, de forma que muitas pessoas que passavam no concurso acabavam passando pouco tempo na universidade, partindo para outros concursos com melhores salários.
“A autonomia financeira da Uern era um desejo antigo de toda a comunidade universitária. Com a sua conquista, a universidade pode gerir o seu orçamento de maneira mais clara e objetiva, promovendo uma melhor valorização profissional, com a atualização das remunerações, e também uma melhor estrutura da universidade, com modernização das salas e dos sistemas da universidade”, informou.
De acordo com a Associação dos Docentes da Uern (Aduern), a aprovação do PCCR é de suma importância para manter a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras da UERN e também para o fortalecimento da instituição. “Não é a proposta dos sonhos, precisará sem melhorada no futuro, mas sem dúvida sua aprovação representa um oxigênio na dinâmica da universidade e na garantia de direitos”, informou a Aduern.
A reitora Cicília Maia e o vice-reitor Chico Dantas acompanharam a sessão, no plenário da Assembleia, ocorrida nessa terça-feira, ao lado de diversos servidores da universidade. A aprovação dos planos - assim como a autonomia financeira da instituição - foram dois dos principais compromissos assumidos pela reitora desde o início de sua gestão. Sua articulação junto à comunidade acadêmica, aos deputados estaduais e ao governo do estado foi fundamental para que esse sonho das categorias fosse tornado real.
“Sempre garantimos o compromisso de lutar para que esse dia chegasse, e ele chegou. Assim como a autonomia financeira, os planos são um instrumento fundamental de valorização de nossos servidores, que merecem demais. Se a Uern é hoje uma universidade referenciada na sociedade, deve-se isso e muito às pessoas que constroem a universidade todos os dias. Estou extremamente feliz e grata de poder vivenciar este momento na condição de reitora da Uern”, comentou Cicília Maia.
Para ela, a unidade entre todos os segmentos e administração da Uern, assim como o apoio da sociedade, do governo e dos parlamentares possibilitou que os planos se tornassem reais. “Em todo nosso trabalho destacamos a importância do diálogo, transparência e unidade. É com essa energia que estamos construindo um momento muito especial para a nossa universidade. Para isso, temos a alegria de contar com o apoio de muitas pessoas - da universidade e fora dela. O papel da governadora Fátima Bezerra, do presidente da Assembleia Ezequiel, e de cada deputada e deputado foi imprescindível para que pudéssemos fortalecer a universidade com pautas vitais como a autonomia e os planos de cargos dos servidores”, comentou.
Entenda o que prevê o plano aprovado na Assembleia
O plano de cargos, carreiras e remunerações estabelece a paridade entre os aposentados, pensionistas e ativos. Esse plano visa a garantia e segurança jurídica para os docentes e técnicos-administrativos da universidade, que tiveram seus planos aprovados depois de 53 anos de existência da instituição.
A reportagem do JORNAL DE FATO conversou com o vice-presidente da Aduern, Ramos Neves, que explicou que o plano dá segurança aos servidores, por ser um projeto garantido por lei. “Isso nos dá a segurança jurídica, uma vez que nós temos uma carreira garantida pela frente com, inclusive, o crescimento tanto horizontal como vertical. A cada dois anos, a gente sobe um nível e cada nível desse equivale a 50%. E também temos três classes: classe 1, classe 2 e classe 3”, informou.
A classe 1 é para quem tem graduação e especialização; a classe 2 é para os que têm mestrado e a classe 3 é para os doutores. “Essa divisão por classe garante todos os nossos direitos, vertical e horizontal, na nossa carreira acadêmica. Cada classe possui 16 níveis, o que significa que temos toda a nossa vida acadêmica garantida dentro de uma progressão, sendo muito importante para a categoria”, complementa.
Ramos Neves explica ainda que a categoria reconhece que o plano de cargos aprovado na Assembleia não repõe as perdas salariais, fruto de mais de 10 anos sem reajuste salarial. Mesmo assim, a categoria reconhece a importância desta aprovação e está feliz com o passo importante que vem sendo dado para a valorização dos servidores.
“O mais complicado, que era garantir o plano, nós já conquistamos. Mas, a nossa luta continua, porque queremos fazer uma campanha salarial para poder garantir essas perdas acumuladas no decorrer desses 10 anos. Quando passar a euforia, nós vamos sentar com a categoria para verificar o que nós temos para recuperar daqui pra frente”, informa o vice-presidente da Aduern.
Ao ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra, que deve ocorrer nos próximos dias, o plano de cargos passa a ser implantado ainda neste mês, com retroativo para o dia 1º de março. “Agradecemos imensamente a nossa governadora Fátima Bezerra por ter realmente comprado essa briga por nós e também lutado para que isso fosse uma realidade que há muitos e muitos anos estávamos lutando”, finaliza.
Deputados falaram sobre a relevância dos projetos aprovados em prol da Uern
Comemorada em todos os pronunciamentos dos parlamentares, a aprovação de dois projetos da UERN foi o destaque na votação durante a sessão plenária desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa. Os projetos 5/2022 e 6/2022 marcam uma luta histórica de todos os que compõem a Universidade.
“Do ano passado para cá, graças à sensibilidade dos colegas parlamentares, de forma célere, a Assembleia Legislativa aprovou não só a autonomia financeira da UERN, como agora faz justiça aprovando esses dois projetos. Parabenizo a todos os deputados, bancada de situação e oposição, que se uniram em defesa de uma universidade que honra o RN e pelo espírito público com que defendem a universidade”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), que citou também conquistas importantes da universidade, como a autonomia financeira.
Os deputados enalteceram essa conquista de décadas. “Esse é um dos projetos mais importantes na luta da UERN. É um reconhecimento justo e digno a esses professores que transformaram a vida de muitas pessoas, pois só quem é filho da classe trabalhadora sabe o valor que tem uma universidade pública”, disse a deputada Isolda Dantas (PT), relatora da matéria, que agradeceu aos líderes a dispensa de tramitação.
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