O decreto também discorre sobre o período de instalação de tendas e barracas
A Prefeitura de Mossoró definiu os critérios para utilização de espaço público durante as festividades do Mossoró Cidade Junina 2022, maior São João cultural do mundo. O decreto que estabelece as regras de utilização das áreas foi publicado nesta quarta-feira (11) no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), e tem como proposta organizar as atividades e serviços que serão prestados nos eventos.
Para o maior bloco junino do País, “Pingo da Mei Dia”, e o encerramento da festa no “Boca da Noite”, o cadastramento e credenciamento dos interessados serão feitos entre os dias 12 e 17 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, bairro Centro. Os proprietários de imóveis localizados no percurso do evento, que compreende o Corredor Cultural, receberão prioridade na utilização dos espaços.
De forma organizada, o Município realizará o cadastramento conforme as datas estabelecidas em decreto. Nesta quinta-feira (12), o cadastro acontece de forma exclusiva para os autorizatários que tenham interesse em utilizar os passeios públicos na área do seu imóvel. O proprietário deve comprovar a posse ou propriedade da área.
Já nos dias 13 e 14 de maio, o cadastramento acontecerá para os demais interessados na utilização dos espaços disponíveis. No ato de cadastramento, o solicitante deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica); contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial (2019), por meio do termo de autorização de solo (se houver participado).
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb) divulgará até o dia 16 de maio, no site oficial da Prefeitura de Mossoró, a relação dos permissionários habilitados ao credenciamento. O processo de credenciamento acontecerá de forma exclusiva no dia 17 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte. No momento, será emitido o Documento de Arrecadação Municipal - DAM, que deverá ser quitado conforme a data de vencimento do título. A Seimurb, após a comprovação do pagamento, realizará a expedição do Termo Autorizativo.
O decreto também discorre sobre o período de instalação de tendas e barracas. No tocante ao “Pingo da Mei Dia”, será permitida a instalação dos equipamentos a partir das 18h do dia 1º de junho até as 6h do dia 4 de junho. Referente ao “Boca da Noite”, a instalação deve ser feita a partir das 18h do dia 21 de junho, até às 12h do dia 25 de junho.
O município garante a isenção da taxa de ocupação de espaço para pequenos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, batata frita e outros produtos do gênero alimentício.
Confira a edição JOM-Nº 665B na íntegra: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2022/05/11/jom-no-665b/
Tags:
