Por Amina Costa / repórter do JORNAL DE FATO
Começa nesta terça-feira, 17, o período de cadastramento dos comerciantes que querem instalar barracas nas áreas interna e externa da Estação das Artes Elizeu Ventania, durante o Mossoró Cidade Junina (MCJ). Durante o período de cadastro, que segue até quinta-feira, 19, os comerciantes devem apresentar a documentação necessária solicitada no edital publicado no Jornal Oficial do Município (JOM).
Após a realização do cadastro, os comerciantes devem receber a autorização para utilizar os espaços durante as festividades. O processo de credenciamento será realizado seguindo o cronograma estabelecido em decreto. Nesta terça-feira (17), o cadastramento acontece para os autorizatários de quiosques de bebidas e comidas (área em m²: 4,00 x 3,00), na área interna da Estação das Artes.
Nessa quarta-feira, 18, será realizado o cadastramento dos comerciantes de quiosques de bebidas e comidas (área em m²: 2,00 x 2,00), na área interna da Estação das Artes. Os interessados pela comercialização no lado externo da Estação das Artes deverão realizar o cadastro no dia 19 de maio.
A partir do dia 20 de maio, começa a ser realizado o cadastro dos comerciantes que instalarão as barracas no Polo de Cultura Popular e no Cidadela. No dia 21, os interessados em se instalar no polo da Arena das Quadrilhas poderão realizar o cadastro. Todos os comerciantes que necessitarem de uso de energia elétrica deverão, obrigatoriamente, utilizar fiação elétrica com duplo isolamento - Tipo PP.
A partir do dia 20 de maio, começa a ser realizado o cadastro dos comerciantes que instalarão as barracas no Polo de Cultura Popular e no Cidadela. No dia 21, os interessados em se instalar no polo da Arena das Quadrilhas poderão realizar o cadastro. Todos os comerciantes que necessitarem de uso de energia elétrica deverão, obrigatoriamente, utilizar fiação elétrica com duplo isolamento - Tipo PP.
Os valores para a instalação das barracas variam conforme o tamanho e a localização das estruturas. Para as estruturas instaladas na área interna da Estação das Artes o valor é de R$ 530 para barracas com 4m² x 3m², e de R$ 180 para barracas com 2m² x 2m². Já as barracas localizadas na área externa da Estação pagarão R$ 86,76 (2m² x 3m²); R$ 180,75 (2,5m² x 5m²) e R$ 130,14 (3m² x 3m²).
No polo Cidadela, o preço da locação dos espaços pode variar de R$ 360 (restaurantes com 6m² x 3m²), até R$ 120 (bares com 2m² x 3m²). Instalações no Polo de Cultura Popular serão isentas de taxas, bem como estruturas de venda de churros, cachorro-quente, batata frita, milho verde, espetinho, sorvete expresso, carro de confeito, entre outros, que estejam nos demais espaços do evento.
No momento do cadastramento, o solicitante deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física) e CNPJ (pessoa jurídica); Contrato Social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial (2019), por meio do termo de autorização de solo (se houver participado).
O decreto publicado no último dia 11 de maio no JOM tem como objetivo organizar as atividades e serviços que serão prestados nos eventos. Para comercialização no Polo Estação das Artes Elizeu Ventania, o cadastramento e credenciamento dos interessados ocorre das 8h às 12h e das 15h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, bairro Centro.
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