A expectativa é de que sejam firmados vários acordos durante a semana.
Por Amina Costa / repórter do JORNAL DE FATO
Foi iniciada nesta segunda-feira, 23, e segue até a próxima sexta-feira, 27, a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para as tentativas de conciliação que ocorrerão por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró são cerca de 70 processos que estarão em pauta durante toda a semana.
A reportagem do JORNAL DE FATO conversou com Rodolfo Rego, chefe do Cejusc Mossoró da Justiça do Trabalho, para saber quais as expectativas em relação a esta semana de conciliação. Rodolfo Rego informou que o Cejusc Mossoró conta, nesta semana, com aproximadamente 70 processos em pauta, que vão desde a fase de conhecimento à fase de execução.
“Também teremos processos em grau de recurso, com pedido de homologação extrajudicial. Nós estamos dando especificamente continuidade à pauta de acordos da empresa Ait Industrial, que é uma empresa nacional que teve polo em Mossoró. E hoje, nós temos em torno de 50 processos em relação a essa empresa que estão sendo incluídos em pauta”, informa Rodolfo Rego.
O chefe do Cejusc Mossoró informa ainda que, na semana de conciliação, estão sendo incluídos apenas alguns processos. “Nós já demos início a esses processos há um mês, estando dando ênfase na semana de conciliação e dar continuidade à pauta até o final do ano. É importante frisar que todos os cerca de 250 processos que tramitam atualmente na Justiça do Trabalho, inclusive nas Varas de Assú e Pau dos Ferros, serão incluídos na pauta de conciliação até o final do ano”, explicou.
Rodolfo Rego informa ainda que, caso o advogado ou a parte interessada quiser incluir um processo, ainda é possível. “Para isso, é necessário entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp do Cejusc Mossoró (84 99838-0080). Esse contato é para solicitar a inclusão de processos em pauta. O processo pode ser incluído para essa semana ou para qualquer momento do mês ou do ano”, informa.
Além do importante trabalho realizado durante a Semana Nacional de Negociação, Rodolfo Rego destaca ainda a realização das audiências em caráter presencial e telepresencial. Ele informa que esse segundo formato tem tido uma boa aceitação entre as partes que, muitas vezes, solicitam a realização da audiência em formato telepresencial.
“Gostaria de destacar o avanço que a Justiça do Trabalho deu na otimização de prazos, evitando para as partes custos desnecessários, principalmente para os trabalhadores, que muitos moram em regiões rurais ou em outras cidades, advogados que inclusive são de outras localidades. Nós temos tido uma ênfase muito grande nos pedidos de audiência telepresencial. Inclusive, várias audiências que foram agendadas no formato presencial houve pedidos das partes pra que fosse convertido pra telepresencial”, conclui.
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 tem como slogan “Conciliar para Recomeçar”. O evento busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.
A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. As tentativas de conciliação ocorrem o ano inteiro, mas durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos.
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