Casarão Alípio Bandeira no bairro Alto da Conceição
Por Amina Costa / Repórter do Jornal de Fato
Nos mês de junho, a Prefeitura de Mossoró (PMM), por meio da Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão de Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico, deu início a vários processos de tombamento de prédios históricos na cidade. A lista inclui 20 prédios, localizados em diferentes pontos da cidade de Mossoró e que possuem grande relevância histórica.
Um dos prédios que aparecem na lista da Prefeitura é o local onde funciona o Café Mossoró, reaberto recentemente. De acordo com informações recebidas pela reportagem do JORNAL DE FATO, cinco dos 20 proprietários dos prédios que estão em processo de tombamento pediram impugnação dos processos estabelecidos pela Comissão.
A reportagem conversou com o senhor Auri Nunes de Medeiros, proprietário do prédio do Café Mossoró e um dos cinco que solicitaram essa impugnação. De acordo com o proprietário, há pelo menos cinco meses ele recebeu uma carta da Prefeitura informando sobre o início do processo de tombamento. Dentro do prazo estabelecido, ele enviou um documento informando não estar de acordo com o processo.
“Desde 1974 aquele prédio pertence a minha família e a Prefeitura nunca se pronunciou em relação a nada. Há uns cinco meses, chegou uma carta que dizia que estava sendo iniciado o processo de tombamento e pedia que eu comunicasse à Prefeitura se concordava ou discordava. Fiz um documento e entreguei na Secretaria de Administração, no setor de Patrimônio, informando que não concordava”, esclarece o proprietário do prédio.
Auri Nunes de Medeiros disse ainda que, após o envio do documento, foi informado pela Prefeitura que uma equipe ia fazer uma visita ao local para analisar se o prédio seria tombado ou não. “Faz uns cinco meses que isso se arrasta e, até o momento, não foi feita nenhuma visita. Caso a visita ocorra e a Prefeitura decida tombar o prédio mesmo sem o meu consentimento, aí, sim, eu vou procurar a justiça. Eu pedi a impugnação do processo porque não faz sentido eu não poder mexer num prédio que é meu por que a Prefeitura decide tombar ele agora”.
Além do proprietário do prédio do Café Mossoró, também pediram a impugnação do processo de tombamento os proprietários do Casarão Antônio Ferreira Néo, do Casarão Nogueira Sobrinho, do Edifício Thier Rocha e do Casarão da Guarda Civil Municipal. O processo prevê que, após o tombamento, o objeto tombado não pode sofrer alterações naquele traço arquitetônico.
A reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Cultura, para saber mais sobre o assunto. Por meio de nota, a Secretaria informou que foi feita a notificação e está analisando os pedidos de contestação feitos pelos proprietários dos imóveis.
"A Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Patrimônio, notificou alguns proprietários de prédios históricos do município visando a importância da preservação cultural e histórica das unidades. Alguns proprietários sinalizaram manifestação contra o tombamento. Desta feita, a Comissão, como prevê o regulamento da Lei 3.917/2021, está analisando as solicitações", informou a nota emitida nesta sexta-feira, 12.
Mesmo com essa exigência, não significa que o local não possa ser reformado ou utilizado de alguma forma. Quando a comissão confirmar o tombamento ela terá que indicar especificamente o que será preservado, por exemplo: a fachada, uma coluna, um painel, etc.
Os 20 prédios que foram indicados para tombamento contam muito da história de Mossoró. Construídos no século passado, muitos deles ainda estão ativos e preservados, como é o caso do prédio da Liga Operária, onde funciona atualmente o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum). Constam na lista também a Mansão Catetinho, que está localizada em frente à Praça Bento Praxedes e abriga algumas lojas.
Na lista, constam ainda estruturas que sofreram com a ação do tempo e com a falta de manutenção, como o Aceu que atualmente é de propriedade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, do Casarão Antônio Ferreira Néo, localizado na Avenida Alberto Maranhão, ao lado do Palácio da Resistência, e da Capelinha do Hospital Duarte Filho, localizada em frente à Praça dos Hospitais.
Veja os outros 19 casarões que estão em processo de tombamento:
Mansão Catetinho
Clube Aceu
Cine Pax
Casa Alípio Bandeira
Liga Operária de Mossoró
Capelinha do Hospital Duarte Filho
Casarão de Dr. Leodécio Fernandes Néo
Casarão Quinca de Cravo
Casa Dr. João Marcelino – Resebo
Casa Augusto Severo
Casarão Antônio Vieira Néo
Residência Benedito Veras Saldanha
Conservatório de Música Dalva Stella
Casarão Nogueira Sobrinho
Casarão da Guarda Civil
Casa Dr. Francisco Ramalho
Edifício Thier Rocha
Casa Coronel Gurgel
Casa Rio Branco
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