A mobilização foi iniciada pela manhã com concentração no Hospital Regional Tarcísio Maia, o maior pronto socorro do interior do Rio Grande do Norte. Os profissionais paralisaram as atividades, mantendo os 30% de funcionamento como determina a lei.
Profissonais de enfermagem ocuparam o centro da cidade de Mossoró
Os profissionais da enfermagem ocuparam o centro da cidade de Mossoró em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender ao cumprimento da lei do piso salarial da categoria. Enfermeiros, técnicos e auxiliares se concentraram na Praça Rodolfo Fernandes, a conhecida “Praça do Pax”, e pediram o apoio da população.
A mobilização foi iniciada pela manhã com concentração no Hospital Regional Tarcísio Maia, o maior pronto socorro do interior do Rio Grande do Norte. Os profissionais paralisaram as atividades, mantendo os 30% de funcionamento como determina a lei.
A categoria defende um direito que virou lei, uma vez que o piso salarial foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas suspenso pelo STF sob o argumento que os congressistas não apontaram a fonte de recursos para custear os gastos. Os profissionais criticaram a decisão do STF e pediram aos governantes e políticos de todas as esferas para apoiar a luta.
Em Natal, a mobilização também foi intensa, organizada pelo Sindicato dos Profissionais da Saúde do Rio Grande do Norte (SINDAÚDE). Nas ruas da capital, os manifestantes fizeram críticas aos políticos e pediram mais ação.
"A governadora (Fátima Bezerra) e os prefeitos precisam se posicionar. Chega de promessas. Vamos aprovar nas leis orçamentárias do estado e municípios a contemplaçao do piso. A gente vai lutar até que o piso esteja efetivada nos nossos contracheques, inclusive da iniciativa privada", destacou Erica Galvão, diretora do Sindsaude/RN.
Em Brasília, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida - que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial será de, no máximo, de R$ 16 bilhões para os cofres públicos. Entre os projetos em análise, o PLP 44/22, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), é apontado como alternativa mais imediata para tirar a lei do papel. O projeto autoriza estados e municípios a remanejarem recursos parados em fundos de saúde. Se aprovado, o projeto liberaria cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.
Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.
Para não atrasar muito a solução, propostas mais polêmicas e sem consenso, como a legalização dos jogos de azar e minirreformas tributárias não entrarão no debate. Outra preocupação é com os profissionais que atuam na iniciativa privada. Neste caso, a ideia é desonerar a folha de pagamento da categoria. A expectativa é de que Pacheco se encontre ainda hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e com Célio Faria (Secretaria de Governo) para discutir as propostas apresentadas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deve sentar com o presidente do Senado na tentativa de destravar o piso. Amanhã, Pacheco também deve se reunir com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar do assunto.
Ainda durante a reunião, o líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma proposta para que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.
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