Reitora Cicilia Maia
Por Amina Costa / Repórter do Jornal de Fato
Nesta quinta-feira, 22, ocorreu uma reunião entre a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) e a Reitoria da Universidade, na qual foi anunciada a data de pagamento da antecipação do 13º salário dos docentes. Na ocasião, a reitora Cicília Maia também informou sobre a conclusão do pagamento referente aos 45 dias de férias, conforme previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria.
De acordo com a reitora, no dia 30 de novembro os docentes ativos da Uern receberão a antecipação de 60% do 13º salário. Para os servidores aposentados, o pagamento segue o calendário do Governo do Estado. Durante a reunião, a reitora também comunicou que está em tramitação nos respectivos conselhos, a concessão de Dedicação Exclusiva (DE), regulamentação da licença-sabática dos docentes e da pecúnia de licença-prêmio não gozada.
Além disso, a equiparação dos docentes em contrato provisório está sendo regulamentada e deverá ser implementada até o mês de novembro. Outra conquista proveniente do PCCR docente, a Avaliação de Desempenho Acadêmico (ADA), já está regulamentada e implementada. Em relação à regulamentação do concurso para professor titular, encontra-se em fase de conclusão da minuta, para consulta pública, com previsão de submissão ao conselho diretor em novembro de 2022.
“São muitas questões que surgiram a partir da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Docente, e que estamos trabalhando para regulamentar o mais rápido possível, dentro da nossa autonomia. Nosso plano foi uma grande conquista, que garante a segurança jurídica dos direitos conquistados enquanto servidor público, nossa progressão na carreira e que traz em si a valorização dos servidores, com a implantação da ADA, 45 dias de férias docentes, licença-sabática, entre outras conquistas”, avalia a reitora Cicília Maia.
Ainda em relação ao PCCR docente, no que diz respeito ao enquadramento dos aposentados, a reitora propôs estabelecer um diálogo entre a assessoria jurídica da Aduern e a assessoria jurídica da Uern com o objetivo de alinhar o entendimento sobre a questão. Ela ressaltou que é preciso ter o mesmo entendimento para chegar ao IPERN com o mesmo argumento, dada a complexidade da questão.
Durante a reunião também foi tratado o reajuste do auxílio saúde. A reitora anunciou que está sendo feito um estudo para definir o percentual de reajuste que deverá ser feito a partir de janeiro de 2023, com previsão de 6% a 8%. Além disso, ela lembrou que a regulamentação da última faixa do auxílio passou a ser de 59 anos, atendendo a reivindicação dos sindicatos (Aduern e Sintauern).
Sobre reposição salarial, a reitora explicou que essa é uma discussão que só poderá ser realizada no momento da renegociação da autonomia, em 2025. “Quando aprovamos a autonomia financeira, sabíamos que imediatamente viria o PCCR. A gente queria dar os 80%, estamos há mais de uma década com salários atrasados. Mas não podemos prometer o que não podemos arcar”.
O presidente da Aduern, Neto Vale, afirmou que irá levar as informações apresentadas pela Reitoria à categoria, que se reuniria em Assembleia na manhã desta quinta-feira, e ressaltou a importância da revisão do PCCR. “Existem questões neste plano que precisam ser revistas. Do jeito que está não atende à nossa categoria”.
A autonomia financeira viabilizou a aprovação e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Universidade, aprovados em suas respectivas categorias. No caso do PCCR docente, elaborado pela Aduern, foi implantada a primeira tabela prevista no documento. As demais serão apreciadas pela Assembleia Legislativa em 2023 para implantação escalonada entre 2023 e 2025.
Docentes realizaram assembleia após reunião com a Reitoria
Após a reunião com a Reitoria, os docentes da Aduern se reuniram em assembleia a fim de debater a campanha salarial. O sindicato pede reajuste de 15%, 20% e 30,4%, respectivamente, para 2023, 2024 e 2025 referentes às perdas salariais dos últimos anos. A reitoria foi taxativa em informar que não tem como dar a reposição. Durante a reunião, a Aduern cobrou resposta para o parecer elaborado que mostra a viabilidade para novo enquadramento destes docentes.
A reitoria se comprometeu a se posicionar até o final deste mês. Os docentes informam que sofreram inúmeros prejuízos após o processo de enquadramento do novo PCCR. “Nosso papel aqui é reivindicar nossos direitos, sempre foi assim. Não vamos simplesmente aceitar da Reitoria que não há dinheiro. Estamos há 10 anos sem receber um centavo de reajuste salarial e os percentuais apresentados pelo sindicato expõem a situação vivida pela categoria. Se for preciso, iremos à greve para garantir nossa reposição”, destacou a docente Jovelina Santos.
Outros pontos aprovados durante a assembleia foram a inclusão de representante do sindicato na comissão do Concurso Público, com escolha da docente Flávia Spinelli para o cargo e a reivindicação por espaço de fala na assembleia universitária da UERN.
Durante a assembleia, outro ponto que também chamou a atenção foi a denúncia realizada por professores e professoras substitutos de que seu trabalho estaria sendo precarizado de várias formas, inclusive com não-enquadramento dentro do PCCR. A ADUERN se comprometeu a sentar com este segmento da categoria, ouvir todas as denúncias e encaminhar a luta contra a retirada de direitos.
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