A reitora explica que o pagamento dos empenhos está mantido e que não haverá prejuízos para nenhum p
Em comunicado publicado nesta quinta-feira (6) na página oficial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a reitora Ludimilla Oliveira garante que bloqueios e contingenciamentos anunciados pelo Ministério da Educação não afetará a instituição.
A reitora explica que o pagamento dos empenhos está mantido e que não haverá prejuízos para nenhum prestador de serviço. “Na Ufersa a situação se encontra sob controle uma vez que a determinação diz respeito a novos empenhos”, garantiu.
Ela explicou ainda que a gestão administrativa da Universidade se preparou para o final do ano financeiro e que as despesas relativas ao ano de 2022 já foram empenhadas. “Na Ufersa não haverá atrasos de pagamentos e estão assegurados todos os seus compromissos. A restrição orçamentária anunciada pelo Ministério da Educação se refere a novos empenhos”, finalizou.
UFRN
Na UFRN, somente em 2022, a instituição perdeu mais de R$ 23 milhões do seu orçamento, após um corte de quase R$ 12 milhões no início do ano, e outro de valor semelhante no último mês de junho. Agora, foram aproximadamente R$ 8,8 milhões de reais contingenciados, que são utilizados em orçamento de custeio, recursos que são utilizados para contratos como terceirização e energia elétrica.
ANDIFES
Na última quarta-feira (5) a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota sobre novo bloqueio realizado no orçamento das universidades. Nela, a entidade informa que na última sexta-feira, dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação.
Segundo a ANDIFES, dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.
“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Falou ainda da surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”, diz trecho da nota e completa.
“Que essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável. Pediu-se, por fim, que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior”, completou.
A Andifes encerra a nota lamentando a edição do Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, que segundo a associação, mais uma vez inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional, “quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação” e por fim, lamenta também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.
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