Campus da Ufersa de Mossoró
Após anunciar dificuldades no pagamento das bolsas de estudantes dos programas de pesquisa e extensão, devido ao cancelamento do limite para pagamento de despesas discricionárias do MEC, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) emitiu um novo comunicado, no qual afirmava que realizou o pagamento de alguns débitos após o desbloqueio dos recursos.
Com isso, os estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido beneficiados com as bolsas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tiveram seus pagamentos creditados na conta nesta sexta-feira, 9. “Também será pago o complemento de R$ 100,00 aos estudantes beneficiados com a Bolsa Acadêmica. Ontem, 7, os estudantes receberam 400,00”, informou a instituição.
A notícia foi dada pela reitora da UFERSA, professora Ludimilla Oliveira, após confirmação do pagamento pelo Ministério da Educação. Os beneficiários do PNAES incluem os auxílios acessibilidade, moradia, creche, transporte e o auxílio emergencial, além da Bolsa Promisaes voltada para estudantes estrangeiros. Segundo a reitora, o ministro da educação Victor Godoy, também garantiu o pagamento dos bolsistas da CAPES que deve acontecer até a próxima terça-feira, 13 de dezembro.
No dia 7 de dezembro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) emitiu uma nota técnica informando sobre o cancelamento do limite para pagamento de despesas discricionárias do MEC e, consequentemente, da Capes, relativo ao mês de dezembro de 2022, em função da publicação do Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício vigente.
Com o comunicado e o corte orçamentário, acendeu um alerta para o comprometimento financeiro de cerca de 98 mil bolsistas matriculados em programas de pós-graduação no país. Em análise, o Coordenador informou que o não recebimento do montante para o pagamento das bolsas impactaria em mais de 3,7 mil Programas de Pós-Graduação de mais de 280 Instituições de Ensino Superior.
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