UEI localizado no conjunto Vingt Rosado
Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
A partir desta terça-feira, 10 de janeiro, os pais e responsáveis de alunos da rede municipal de ensino já podem solicitar a transferência dos estudantes matriculados para outras escolas municipais ou para escolas particulares ou da rede estadual. Essa é mais uma fase do calendário de matrículas divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, que segue até a próxima sexta-feira, 13.
A solicitação de transferência deve ser solicitada de forma virtual, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, disponível no sistema de matrículas e que pode ser acessado por meio do Mossoró Digital. Ao acessar o portal, o usuário deve clicar na aba “Entrar no Sistema” e, em seguida, no espaço “Familiares”.
“As transferências acontecem nos casos de mudança de domicílio, quando não há oferta do ano subsequente de ensino e por escolha, ou seja, quando o pai ou responsável opta por pleitear uma vaga em outra unidade de ensino, da Rede Municipal ou não”, informa a Secretaria de Educação sobre essa fase de matrículas.
Após a solicitação feita na plataforma digital, os pais ou responsáveis têm até três dias para comparecer à unidade de ensino a qual foi solicitada a transferência (caso seja da rede municipal), com a comprovação de transferência e documentação elencada no edital publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) em 12 de dezembro de 2022. “O não comparecimento com a devida documentação, inclusive as obrigatórias, dentro do prazo estabelecido, em qualquer uma das etapas da matrícula, será compreendido como desistência de vaga e a solicitação será cancelada”, informa o edital.
A fase seguinte é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 17 a 26 de janeiro e será dividida em duas etapas: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (de 17 a 20 de janeiro) e matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (de 24 a 26 de janeiro), sendo esta última etapa condicionada à existência de vagas remanescentes da fase anterior.
Vencidas todas as etapas de matrículas, havendo vagas remanescentes nas unidades de ensino, será publicada portaria específica para preenchimento dessas vagas. Para o ingresso na Pré-Escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos, até o dia 31 de março do ano de 2023. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos completos até o dia 31 de março do ano que vem.
Confira a documentação necessária para a efetivação da matrícula na nova unidade de ensino:
a) Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade (cópia);
b) Identidade e CPF dos pais e/ou responsáveis pela matrícula;
c) Histórico Escolar, quando for o caso;
d) Comprovante de residência, em Mossoró, em nome do pai/mãe ou responsável (cópia); e) Cartão do Programa Bolsa Família / Auxílio Brasil do responsável - caso a criança/aluno seja beneficiário;
f) Folha resumo do Cadastro Único contendo o número do NIS da criança - caso o aluno seja beneficiário, (item obrigatório para aqueles que precisam comprovar vulnerabilidade econômica);
g) Declaração expedida pela Unidade de Ensino onde o/a aluno/a estudou anteriormente, que terá validade de 30 (trinta) dias, prazo em que deve ser apresentado o Histórico Escolar, quando for o caso;
h) Laudo médico, em caso dos/as alunos/as com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Altas Habilidades/Superdotação (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar deficiência);
i) Comprovante de Trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador (item obrigatório para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de educação em tempo integral);
j) 01 foto 3x4.
Confira o calendário das próximas fases de matrículas
- Transferência por interesse próprio (das 8h do dia 10/1 às 23h59 do dia 13/1 – fase atual);
- Matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 17/1 às 23h59 do dia 20/1);
- Matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 24/1 às 23h59 do dia 26/1);
- Matrículas em vagas remanescentes (conforme portaria a ser publicada).
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